Assaltante é indenizado em R$ 163 mil após ser atropelado pelo dono da casa roubada em Portugal/O Globo

 

 

O Supremo Tribunal de Justiça determinou o pagamento de uma indenização de 30 mil euros (cerca de R$ 163 mil) a um homem que assaltou uma casa na cidade de Guimarães, Portugal, e que acabou sendo atropelado pelo dono do imóvel durante uma perseguição.

De acordo com o tribunal, o caso foi configurado como uma situação de “excesso de legítima defesa não justificada, face à manifesta desproporção entre a gravidade da lesão à integridade física do assaltante e o interesse patrimonial protegido”.

O assaltante de 19 anos fraturou as duas pernas e o tornozelo direito, além de ter ferimentos e hematomas na cabeça. O prejuízo evitado por meio do atropelamento foi o da subtração de duas moedas de prata, com o valor total de 680 euros.

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