O QUE É VICARICÍDIO

Infelizmente para nosso mais profundo desgosto, uma palavra começa a chamar atenção na mídia. Mas somente isso. Chamar a atenção.

A palavra é VICARICÍDIO. Ninguém explica. Mas pelo menos isso posso fazer, já que evitar totalmente crime tão hediondo, cada vez fica mais difícil.

O vicaricídio (ou homicídio vicário) é o assassinato de descendentes (filhos, netos), ascendentes, dependentes ou pessoas sob guarda de uma mulher. O objetivo do agressor não é matar a vítima direta, mas sim causar sofrimento, punir ou controlar a mulher, instrumentalizando essas pessoas para atingi-la.

O termo vicaricídio origina-se do conceito de violência vicária, cunhado em 2019 pela psicóloga e escritora espanhola Sonia Vaccaro. O termo refere-se ao assassinato de pessoas próximas à mulher (como filhos ou dependentes) cometido pelo agressor com o objetivo exclusivo de puni-la, controlá-la ou causar-lhe sofrimento eterno.

A origem da tipificação segue um histórico recente:

Raiz Conceitual: O termo baseia-se na palavra “vicário” (que substitui ou age em nome de outrem), indicando que o agressor usa a criança ou parente como um instrumento para atingir a mãe.

Tipificação Legal no Brasil

Lei 15.384/2026: Inseriu o vicaricídio como crime autônomo (Art. 121-B) no Código Penal.

Natureza:

É classificado como crime hediondo, com pena de reclusão de 20 a 40 anos.

Agravantes:

A pena pode ser aumentada de um terço até a metade se o crime for cometido na presença da mulher, contra crianças, idosos, ou em descumprimento de medidas protetivas.

A palavra vicaricídio tem origem no latim e é formada pela união de dois elementos:

Vicário: Vem de vicarius, que significa “substituto” ou “aquele que faz as vezes de outra pessoa”. Refere-se à ideia de atingir alguém de forma indireta.

Cídio: Vem de caedere, que significa “matar” ou “ação de abater”