RECURSO INÚTIL NA OMC

 

 

O Brasil acionou nesta quarta-feira os Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio (OMC), reagindo às tarifas impostas por Donald Trump. Trata-se apenas de uma reação política cujos resultados são absolutamente inócuos e a melhor prova disso é que o pedido de consulta do Brasil tem como base a promoção de um diálogo entre os dois países, sem necessidade de julgamento. Como o diálogo entre Lula e Trump está congelado, a segunda etapa seria a instalação de um painel de disputa – similar a um tribunal internacional – para avaliar se os Estados Unidos violaram regras da OMC. O terceiro movimento no processo seria um recurso ao Órgão de Apelação da OMC, caso uma das partes (Brasil e EUA) não concorde com o relatório do painel de disputa. E tudo para por aí, porque o painel de disputa (o tribunal internacional) está paralisado desde 2019, uma vez que os Estados Unidos recusam-se a nomear novos juízes. Mas admitindo-se que no Órgão de Apelação o Brasil seja o vencedor, ninguém pode garantir que os Estados Unidos cumpram a decisão e ainda há um agravante: Donald Trump poderá interpretar a ação na OMC como uma provocação, aumentando ainda mais a atual tarifa de 50%.

O presidente Lula disse à Agência Reuters que não vai “se humilhar” e como presidente do Brics quer debater o tarifaço na entidade com a China, Índia, Rússia e outros integrantes do grupo.

Donald Trump já disse que o Brics é “antiamericano” e assim como ele não dá importância à OMC, sua opinião sobre o banco presidido pelo Brasil é a mesma.

“Não vou me humilhar”, disse Lula que não vê espaço para conversar diretamente com Trump. “Um presidente da República não pode ficar se humilhando para outro”, argumentou Lula para não telefonar para Trump. Mas como Lula sabe, antecipadamente, que será humilhado por Trump?