União cobra R$ 750 milhões e pode inviabilizar Emater/RS-Ascar, por Itamar Pelizzaro/Correio do Povo

Publicado em 28 de junho de 2023 por Equipe do site

Um velho fantasma voltou a assombrar a assistência técnica e extensão rural do Rio Grande do Sul. A Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (Ascar), mantenedora da Emater, foi notificada judicialmente a pagar R$ 750 milhões ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O valor é parte de uma dívida que atualmente chegaria na casa dos R$ 2,5 bilhões, referente a tributos cobrados pela União. A Emater/RS-Ascar estava amparada em liminar da Justiça Federal que lhe garantia o título de filantropia e isentava das contribuições. A liminar foi cassada, fragilizando a Ascar e colocando-a sob risco de receber novas notificações de execução da dívida, o que pode até mesmo determinar a liquidação da instituição e do serviço prestado ao Estado a mais 200 mil famílias de agricultores.

A cobrança de parte da dívida bateu às portas da Emater pelas mãos de um oficial de Justiça, na semana passada. A presidente da Emater/RS e superintendente-Geral da Ascar, Mara Helena Saalfeld, mobilizou seu setor jurídico para buscar uma maneira de sensibilizar o Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde o caso tramita atualmente. “Eles não sabem o que estão votando, no que isso vai repercutir”, alerta. Mara está preocupada com a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas), um dos documentos exigidos pela Receita Federal para que entidades sem fins lucrativos usufruam de isenções e contribuições sociais.

Conforme Mara, o Cebas da Emater/RS-Ascar vence em dezembro de 2024. “Mas temos que entrar com o pedido de renovação até 6 de janeiro de 2024 e, para isso, a Ascar precisa de certidão positiva com efeito de negativa”, detalha Mara. Com a dívida reaberta, a certidão só sairá se houver pagamento. A presidente defende que o trabalho da instituição é social. “A Emater é totalmente social, sempre foi, atendemos a um público que ninguém nunca quis atender, quilombola, pescador, indigena, pecuarista familiar que foi a Emater que denominou e colocou no mapa do Brasil, que não tinha acesso a Pronaf, não tinham nem DAP, nada”, desabafa. “A gente precisa parar com essa ação, porque todos os anos a Ascar tem que provar que é filantrópica.”