O que muda no cenário político com a possível inelegibilidade de Bolsonaro, por Laryssa Borges

 

 

No Tribunal Superior Eleitoral (TSE) existe uma jurisprudência informal segundo a qual não é papel do Judiciário retirar do cargo políticos eleitos para o posto de presidente da República. O histórico da Corte está recheado de cassações de prefeitos, deputados e governadores de menor expressão, mas por diferentes razões, inclusive pelo receio de incendiar o país, a Justiça sempre relevou abusos cometidos por mandatários em suas campanhas eleitorais.

No episódio mais emblemático, o TSE descartou em 2017 uma avalanche de provas e confissões feitas no âmbito da Operação Lava-Jato contra a chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer e livrou a dupla da inelegibilidade. Se Jair Bolsonaro tivesse sido reeleito, muito provavelmente cada uma das dezesseis ações que apontam ilegalidades cometidas pelo capitão teria o mesmo desfecho. Mas ele foi derrotado, deixando um passivo de quatro anos de confronto com o Judiciário e a suspeita de que por trás dos inúmeros ataques desferidos contra o sistema de votação estaria uma maquinação golpista. O expresidente, por conta disso, corre sério risco de ter os direitos políticos suspensos.

O acerto de contas com a Justiça começou na última quinta-feira, 22, no plenário do TSE, onde Bolsonaro está sendo julgado por crime eleitoral, mas o arcabouço capaz de bani-lo por um longo tempo das urnas teve início muito antes, quando ele já se insurgia, sem evidência alguma, contra supostas fraudes nas eleições presidenciais de 2018.

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