CNJ pune juiz de SP acusado de assédio sexual com aposentadoria compulsória/Folha de São Paulo

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) impôs nesta terça-feira (23) aposentadoria compulsória ao juiz Marcos Scalercio, acusado de assédio e importunação sexual contra ao menos três mulheres em São Paulo. Ele terá direito a vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.

O juiz nega as acusações. A defesa afirma que avalia recorrer da decisão.

Scalercio atua como juiz substituto no TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), em São Paulo, e estava afastado de suas funções desde setembro de 2022, por decisão anterior também do CNJ.

Por unanimidade, os conselheiros concluíram haver indícios de infração disciplinar por parte do magistrado. O colegiado votou o relatório final de um PAD (processo administrativo disciplinar), no qual a juíza Salise Monteiro Sanchotene, relatora do caso, citou um “padrão de comportamento prolongado” por parte do investigado.

A presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, afirmou que o processo é “paradigmático, enquanto reflete uma sociedade estruturalmente machista, que invisibiliza as mulheres; mais do que isso, as silencia pelos constrangimentos que a elas impõem”.

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