Cavalo de pau do governo Lula sobre apostas esportivas assusta mercado, por Felipe Mendes/Veja

Publicado em 23 de maio de 2023 por Equipe do site

O Ministério da Fazenda está tentado a desembarcar da ideia de propor uma Medida Provisória para a regulamentação do mercado de apostas esportivas no Brasil. A ideia agora seria criar um novo Projeto de Lei para discutir o tema no Congresso, medida que tem deixado o mercado apreensivo. A Lei 13.756/18, aprovada durante o mandato de Michel Temer, liberou o mercado para operação no país, mas sua regulamentação, que ficou a cargo do governo de Jair Bolsonaro, não foi levada adiante. O atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva pretende rever o regime de tributação previsto tanto para operadores quanto para os jogadores por meio de uma nova legislação.

As mudanças previstas pelo governo têm causado apreensão nos operadores de mercado, que anseiam por uma solução e por uma competição em pé de igualdade entre os competidores. “Isso gera mais incerteza e uma frustração bastante grande. Os sinais que a gente vem escutando são preocupantes. O governo está querendo mexer na parte da tributação, que é algo que não deveria estar sendo mexido. A gente, como operador, entende que a tributação aprovada no projeto de 2018 está muito bem colocada”, afirma André Gelfi, CEO da Betsson no Brasil e diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR). O governo pretende ampliar em 11 pontos percentuais a tributação prevista pela legislação de 2018, sendo que a destinação seria de 1% para o Ministério do Esporte e 10% para a Seguridade Social.