Projeto ‘Monitoramento do Agressor’ começa a operar em Porto Alegre e Canoas, por Bárbara Lima/Jornal do Comércio

 

 

O governo do Rio Grande do Sul detalhou, nesta sexta feira (19), a implementação do projeto “Monitoramento do Agressor”, que alerta – a partir do monitoramento eletrônico (tornozeleiras) – às forças policias e à mulher amparada pela medida protetiva de urgência (MPU), deferida pela Justiça com base na Lei Maria da Penha, a aproximação do agressor que descumpre a distância mínima. Segundo o Piratini, a iniciativa, inédita no País, tem como objetivo diminuir a taxa de feminicídios no Estado, além dar uma resposta mais rápida às transgressões cometidas, conferindo, assim, mais segurança às vítimas e incentivando as denúncias. A tecnologia começa a ser testada em Porto Alegre e Canoas, se estendendo ao restante do Estado no período de 15 meses.

De acordo com o Secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Sandro Caron, o monitoramento será feito 24 horas e funciona da seguinte maneira: “Dado o alerta de interrupção de sinal ou descumprimento da distância mínima (que o agressor deve manter da vítima), a central de monitoramento aciona imediatamente as equipes da Brigada Militar que estão na rua (mais próximas à vítima)”, explicou.

O aplicativo entregue à vítima gratuitamente, instalado num celular criptografado, com uso somente para este objetivo, notifica, primeiramente, o agressor e a central de monitoramento, que entrará em contato para alertar que ele está em local que não deveria e que deve se retirar, porque está descumprindo a distância mínima da medida protetiva. Caso o agressor continue se movimentando deliberadamente em direção à vítima, seja na casa dela ou em qualquer lugar, o software comunica a central, as forças policiais (Polícia Civil e Brigada Militar), o agressor e a vítima, a fim de que ela consiga ver a posição geográfica dela e do agressor. Nesse momento, a central envia uma equipe da Brigada para proteger a mulher.

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