PL do IPE Saúde com sugestões de bancadas e entidades será conhecido na terça, por Taline Oppitz/Correio do Povo

Publicado em 11 de maio de 2023 por Equipe do site

A proposta relativa à mudanças no IPE Saúde para tentar estancar a crise no instituto, que integra sugestões das bancadas e entidades, deve ser apresentada pelo governador Eduardo Leite (PSDB) a deputados da base aliada na Assembleia na próxima terça-feira. A informação foi confirmada pelo chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e pelo líder do governo, Frederico Antunes (PP), nesta quinta-feira, em Nova Iorque. Os dois integram a comitiva do Executivo em missão aos Estados Unidos.

Após a apresentação, o texto será protocolado no Legislativo, em regime de urgência, o que o fará trancar a pauta em plenário no prazo de 30 dias. Segundo Lemos, a partir do protocolo, uma nova rodada de negociações será iniciada. Segundo ele, o aumento da alíquota de 3,1% para 3,6%, como era até 2004, não é o principal ponto de resistência. “A questão envolvendo a contribuição de dependentes representa o ponto de maior polêmica”, disse Lemos.

Essa é a questão que deve passar por maior alteração considerando a proposta original do Piratini, apresentada a todas as bancadas, inclusive da oposição, após a explanação de um diagnóstico do IPE Saúde, em abril. A intenção do governo era a de protocolar o projeto no início deste mês, mas a data acabou adiada devido à viagem aos EUA.