Carta aberta do SIMERS aos médicos e convocação para assembléia
Colegas,
Na manhã do dia 9/5, recebemos, no Simers, o Diretor de Provimento de Saúde do Ipe Saúde, Antônio Quinto Neto e o diretor administrativo financeiro da autarquia, Thiago Dapper Gomes. A reunião durou perto de 2 horas, durante as quais foi exposta de maneira franca e aberta a situação financeira do Ipe Saúde.
O Simers expôs a situação dos médicos, a necessidade de reajuste dos honorários recebidos pelos profissionais, e houve a concordância dos gestores que a reposição é devida e que há um abismo que deve ser resolvido pelos 12 anos sem qualquer reajuste. Apontaram uma dívida de mais de 250 milhões, e um déficit operacional de quase 39 milhões por mês, e que há necessidade urgente de reestruturação da instituição, por meio do projeto que deverá ser apresentado para a assembleia legislativa a partir da
volta do governador, que está em viagem.
Com o projeto sendo aprovado como está (e é pouco provável que assim seja) haveria um aporte de recursos de perto de 750 milhões, dos quais haveria alocação de 140
milhões (aproximadamente 20%) para reajuste de consultas e dos procedimentos médicos, o que representaria um aumento de 50 a 70% a mais para essa rubrica.
Dessa forma, a proposta daqueles gestores é, sendo aprovado o projeto, após consolidação da situação (ou seja, com a eventual saída ou entrada de servidores no plano), haveria o cálculo de quanto realmente teriam para reajuste dos honorários médicos. E haveria, então, recomposição dos valores, não linear, aumentando mais os códigos com valores mais defasados. Solicitaram sugestões da categoria para essa tarefa.
Dessa forma, a situação é a seguinte:
1) não há qualquer possibilidade de reajuste sem aprovação do plano de reestruturação que será encaminhado para a assembleia;
2) não sabemos o valor que será repassado aos honorários médicos;
3) o projeto, após encaminhado, mesmo com regime de urgência, demorará perto de 2 meses (no mínimo) tramitando e sendo discutido, com muito provável rejeição por parte de sindicatos, associações e partidos de oposição;
4) após a aprovação, deverá haver ajuste do sistema para o Ipe Saúde ter ideia exata de quanto será o aumento da receita;
5) depois disso, seria reajustada a tabela, sendo possível discutir o reajuste maior de alguns códigos mais defasados;
6) Não há condições de implantação da CBHPM atualizada, e isto não está no horizonte da autarquia. Ou seja, há a intenção do Ipe Saúde em reajustar a tabela de honorários, mas não há a previsão de quanto seria e só será implantado após a aprovação do projeto de reestruturação na assembleia legislativa. Na hipótese mais otimista, antes de setembro-outubro/2023 não teríamos reposição de valores nos honorários.
Sendo assim, expusemos que a categoria está justificadamente insatisfeita, revoltada, e provavelmente haveria um grande descredenciamento, principalmente nas cidades do interior, com número menor de médicos, o que já foi apontado nas assembleias que realizamos em vários municípios, acompanhando o movimento que já vemos acontecer na região metropolitana.
Temos, então, que avaliar quais ações serão tomadas pelos médicos credenciados pelo Ipe Saúde: manter o atendimento pelos valores atuais? Licenciamento? Descredenciamento?
Convocamos os médicos para a assembleia do dia 23/5 que será decisiva.
A definição está nas nossas mãos.
Marcos Rovinski
Presidente
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