Relator retira órgão regulador do PL das Fake News, por Lauriberto Pompeu/O Globo

 

 

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) decidiu nesta quinta-feira retirar a entidade autônoma de regulação do PL das Fake News. O órgão seria o responsável por fiscalizar o cumprimento das regras previstas no projeto, mas não está na versão do parecer divulgada hoje. O relator do PL na Câmara dos Deputados ainda não definiu como as determinações da lei serão fiscalizadas.

O trecho agora excluído era o principal foco de resistência ao projeto. A ideia inicial era que a entidade fosse criada posteriormente por meio de outro projeto de lei a ser aprovado após o PL das Fake News.

O deputado Mendonça Filho (União-PE) chegou a apresentar uma versão alternativa, em que a regulação seria feita pelas próprias plataformas. Outra sugestão partiu da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que se ofereceu para servir como entidade reguladora.

Leia mais em O Globo