TSE propõe usar PL das Fake News para tirar conteúdos e contas do ar sem notificar usuário, por Danielle Brant, Marcelo Rocha e Cézar Feitoza/Folha de São Paulo

 

 

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) enviou à cúpula do Congresso sugestões ao projeto de lei das Fake News que incluem a retirada imediata de conteúdos que provoquem risco à segurança da informação e violem direitos de crianças e adolescentes, sem a obrigação de que o usuário seja notificado disso.

As propostas foram encaminhadas pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A urgência do texto foi aprovada nesta terça-feira (25), e o mérito deve ser votado na próxima terça (2).

Com a urgência aprovada, ela vai diretamente ao plenário. Depois, deve voltar ao Senado, que havia aprovado o texto original em 2020.

As emendas propostas pelo TSE consideram o texto aprovado pelo Senado e que sofreu diversas alterações durante a tramitação na Câmara, onde está sob a relatoria do deputado Orlando Silva (PC do B-SP).

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