Conselho do Ministério Público turbina viagens ao exterior e tem gasto milionário com diárias, por Luiz Vassallo/O Estado de São Paulo

Criado para fiscalizar e julgar infrações de promotores e procuradores, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aumentou, no último ano, gastos com viagens ao exterior de conselheiros, auxiliares, assessores e até mesmo convidados do Judiciário. Segundo normas do colegiado, as despesas devem ser destinadas a deslocamentos “a serviço”, mas a verba tem sido usada para custear a participação em cursos e seminários fora do País. O órgão tem classificado as viagens como “missão internacional”.

Levantamento feito pelo Estadão mostra que, entre janeiro de 2022 e fevereiro deste ano, o CNMP gastou R$ 1,3 milhão em diárias e passagens aéreas para Estados Unidos, Portugal, Itália e Espanha. Desse total, R$ 1 milhão custeou estadias para a participação em cursos e seminários – o restante pagou missões variadas, como assinatura de acordos.

Os eventos para formação não exigem redação de uma tese de conclusão nem submissão prévia de artigos, como usualmente é cobrado em atividades de teor acadêmico promovidas por tribunais e escolas ligadas ao Poder Judiciário.

Desde 2019, o CNMP firmou uma parceria com a Accademia Juris Roma, com o objetivo de promover cursos e pós-graduações. Trata-se de uma microempresa registrada em nome e na residência do advogado italiano Frederico Penna, na capital italiana. Ele tem uma sócia brasileira. A entidade é apoiada por entidades de classe ligadas à magistratura e ao MP brasileiros.

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