Informação sobre inspeção de voos presidenciais é obscura, por Paulo Silva Pinto/Poder 360

 

 

A Receita Federal recusou-se a responder ao Poder360 se houve inspeção alfandegária nos voos em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retornou de Buenos Aires em janeiro de 2023 e de Washington em fevereiro.

Tampouco prestou a informação quanto ao voo em que o então presidente Jair Bolsonaro (atualmente no PL) voltou da Arábia Saudita em 2019. Há investigação sobre joias presenteadas por representantes do governo saudita em diferentes ocasiões.

A Receita Federal disse que veículos militares passam por inspeção “nos termos da legislação em vigor”. Leia a íntegra mais abaixo. A inspeção de todos os passageiros que chegam ao país, inclusive em veículos militares, foi estabelecida em 1997 por instrução normativa do então secretário da Receita Federal, Everardo Maciel.

Havia suspeita de produtos trazidos ilegalmente em um navio da Marinha. Isso acabou não se confirmando, mas a regra permaneceu. A instrução normativa foi substituída por outra (leia a íntegra – 317 KB) em 2010. A obrigação de inspeção em veículos militares continua em vigor.

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