Desembargador nega habeas corpus e mantém prisão de José Rainha/Revista Oeste

 

 

O desembargador Augusto de Siqueira, da 13ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido de liminar em ação de habeas corpus (hc) em favor de José Rainha Júnior, líder da Frente Nacional de Luta (FNL). Proferida em 15 de março, a decisão foi publicada no sábado 18.

José Rainha foi preso em 28 de fevereiro, junto com outro líder do movimento, Luciano Lima, acusado de extorsão. A denúncia já foi oferecida pelo Ministério Público e recebida pela Justiça. O líder dos sem-terra teria exigido de proprietários de terras agrícolas pagamento para não invadir essas áreas.

No hc, os advogados de José Rainha alegavam que os fatos não são novos — mas de 2021 e 2022, e, portanto, não haveria razão para se decretar a prisão preventiva apenas agora. Entre fevereiro e março, a FNL lançou o chamado “Carnaval vermelho”, um movimento de invasão de terras no oeste de São Paulo. Mas esse não foi o motivo da prisão, e sim a extorsão.

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