Deputados se aposentam com pensões que batem no teto remuneratório, por Lúcio Vaz/Gazeta do Povo

 

 

Vinte deputados e senadores se aposentaram após o final do mandato, alguns deles com pensões que chegam ao teto remuneratório constitucional – R$ 39,3 mil. O ex-deputado Onyx Lorenzoni (PL-RS), ex-ministro no governo Jair Bolsonaro, averbou mandatos e vestiu o pijama com renda de R$ 19,8 mil. Ricardo Izar Júnior (Republicanos-SP), com apenas três mandatos na Câmara, aposentou-se por invalidez permanente e conseguiu o teto. Aposentado pela Câmara em dezembro do ano passado, o ex-presidente e ex-deputado federal Jair Bolsonaro acumula pensões e recebe acima do teto remuneratório.

Com 20 anos de mandato como deputado federal, o ex-ministro da Casa Civil, da Cidadania e do Trabalho, Onyx teve aprovada pela Câmara dos Deputados, em dezembro de 2022, a averbação não onerosa de 7.701 dias – ou 21 anos – para completar os requisitos necessários à aposentadoria pelo Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC). Com 68 anos, averbou períodos de 1985 a 2001 e de 1999 a 2006. De 1995 a 2003, ele foi deputado estadual pelo Rio Grande do Sul.

Luiz Gonzaga Patriota (PSB-PE), com oito mandatos, aposentou-se pelo teto. Ele teria ido para a inatividade com renda de R$ 35,9 mil pelas regras do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSC). Mas o deputado tinha direito a aposentadoria para regras do antigo Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), que pagava pensão integral após 30 anos de contribuições. Ao ser extinto em 1999, o IPC foi substituído pelo PSSC e transferiu à União todos os seus direitos e obrigações, como o pagamento das pensões concedidas e a conceder, “preservados os direitos adquiridos”.

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