JUSTIÇA ELEITORAL DO BRASIL SEGUE MODELO ÚNICO NO MUNDO, por NATÁLIA DEVENS/GAZETA ONLINE

 

 

Esta matéria é de 2017, mas a atualidade se mantém:

Ela geralmente ganha mais visibilidade e volume de trabalho de dois em dois anos, durante as eleições. Contudo, há exatamente dois meses, voltou aos holofotes, mesmo em ano não eleitoral, após julgar, pela primeira vez na história, um pedido de cassação da chapa presidencial.

E ao absolver, mesmo “com excesso de provas”, Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), ficou mais notório para a população o peso que a Justiça Eleitoral possui.

O custo de toda sua estrutura este ano, mesmo sem eleições, é de R$ 7,7 bilhões, considerando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os 27 Tribunais Regionais e o Fundo Partidário. O custo das eleições, em geral, é 10% desse valor, ou seja, cerca de R$ 750 milhões, afirmou o presidente do TSE, Gilmar Mendes.

Ela é o único órgão da Justiça brasileira com função administrativa que extrapola o seu próprio âmbito. Cabe a ela julgar, normatizar e, principalmente, administrar todo o processo eleitoral, desde o alistamento do eleitor e do candidato até a apuração e diplomação dos eleitos.

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