ESTADOS QUE SUSTENTAM OUTROS ESTADOS

Os números que serão mostrados são da Receita Federal e não há qualquer intenção em divisionismo territorial de nosso país, mas servem para revelar que o Brasil está muito distante de ser uma federação democrática e republicana.

A realidade é cruel para os estados que produzem riqueza e que sustentam seus parceiros federativos, alguns deles verdadeiras capitanias hereditárias, sob o controle de dinastias cujos sobrenomes estão enraizados na política brasileira em todos os poderes da República.

Um exemplo irretorquível está localizado nos três estados sulinos. Vejam o quadro abaixo, sobre os impostos federais arrecadados e o retorno dado pela União, dados de 2017.

ESTADOS

ARRECADAÇÃO RETORNO

DIFERENÇA PRÓ UNIÃO

Rio Grande do Sul 68.314.311.986,80 15.753.942.859,92 52.560.369.127,00
Santa Catarina 50.323.934.457,07 9.381.736.314,89 40.942.198.142,00
Paraná 63.688.234.736,91 16.819.055.570,68 46.869.179.166,00

Agora vejam o caso de três estados nordestinos – o que arrecadam e o que recebem de volta da União.

ESTADOS

ARRECADAÇÃO RETORNO

PREJUÍZO DA UNIÃO

Maranhão 8.045.403.698,52 18.848.718701,77 10.803.315.003,00
Alagoas 4.443.572.163,51 9.348.296.178,39 4.904.724.015,00
Bahia 28.799.082.841,77 31.805.920.278,14 3.006.837.436,00

Das 27 unidades federativas, além do RS, SC e PR, mais 10 estados – São Paulo, Rio de Janeiro, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco e Minas Gerais – sustentam outros 14 deficitários que não arrecadam recursos para sua manutenção.

São eles: (os já citados Maranhão, Alagoas e Bahia), Acre, Amapá, Ceará, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.

Mudar tal situação?

Seria preciso redesenhar o chamado Pacto Federativo, algo impossível pela atual composição do Congresso Nacional.

Como alterar o sistema distributivo das verbas federais se 14 estados brasileiros são os beneficiários do trabalho e do desenvolvimento de outras 13 unidades da Federação?

Federação? Nos moldes políticos atuais, onde a proporcionalidade parlamentar é um desrespeito ao voto dos brasileiros?