ESTADOS QUE SUSTENTAM OUTROS ESTADOS
Os números que serão mostrados são da Receita Federal e não há qualquer intenção em divisionismo territorial de nosso país, mas servem para revelar que o Brasil está muito distante de ser uma federação democrática e republicana.
A realidade é cruel para os estados que produzem riqueza e que sustentam seus parceiros federativos, alguns deles verdadeiras capitanias hereditárias, sob o controle de dinastias cujos sobrenomes estão enraizados na política brasileira em todos os poderes da República.
Um exemplo irretorquível está localizado nos três estados sulinos. Vejam o quadro abaixo, sobre os impostos federais arrecadados e o retorno dado pela União, dados de 2017.
ESTADOS |
ARRECADAÇÃO | RETORNO |
DIFERENÇA PRÓ UNIÃO |
Rio Grande do Sul | 68.314.311.986,80 | 15.753.942.859,92 | 52.560.369.127,00 |
Santa Catarina | 50.323.934.457,07 | 9.381.736.314,89 | 40.942.198.142,00 |
Paraná | 63.688.234.736,91 | 16.819.055.570,68 | 46.869.179.166,00 |
Agora vejam o caso de três estados nordestinos – o que arrecadam e o que recebem de volta da União.
ESTADOS |
ARRECADAÇÃO | RETORNO |
PREJUÍZO DA UNIÃO |
Maranhão | 8.045.403.698,52 | 18.848.718701,77 | 10.803.315.003,00 |
Alagoas | 4.443.572.163,51 | 9.348.296.178,39 | 4.904.724.015,00 |
Bahia | 28.799.082.841,77 | 31.805.920.278,14 | 3.006.837.436,00 |
Das 27 unidades federativas, além do RS, SC e PR, mais 10 estados – São Paulo, Rio de Janeiro, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco e Minas Gerais – sustentam outros 14 deficitários que não arrecadam recursos para sua manutenção.
São eles: (os já citados Maranhão, Alagoas e Bahia), Acre, Amapá, Ceará, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.
Mudar tal situação?
Seria preciso redesenhar o chamado Pacto Federativo, algo impossível pela atual composição do Congresso Nacional.
Como alterar o sistema distributivo das verbas federais se 14 estados brasileiros são os beneficiários do trabalho e do desenvolvimento de outras 13 unidades da Federação?
Federação? Nos moldes políticos atuais, onde a proporcionalidade parlamentar é um desrespeito ao voto dos brasileiros?
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