TEMAS COMERCIAIS E EMPRESARIAIS, de Irineu Mariani

Hoje teremos  sessão de autógrafos às 17h30min, na 64ª Feira do Livro de Porto Alegre do livro do amigo Irineu Mariani, no Pavilhão dos Autógrafos. São mais de 750 páginas de conteúdos jurídicos a respeito de 17 TEMAS de alta relevância prática a todos os lidadores do Direito: acadêmicos, concursistas, advogados, magistrados, mestres etc. A linguagem é clara e objetiva; e, assim como nas demais obras do autor, em estilo inédito por ele inaugurado em livro, isto é, com a técnica dos acórdãos nos tribunais. Em texto diferenciado consta a ementa, que é a síntese; e, na sequência, reflexões mais profundas, assim como o voto do relator nos tribunais. O desafio é dizer muito em poucas palavras, se possível tudo, acerca de todos os aspectos, nunca menos que o suficiente em termos nucleares.

TEMAS:
DIREITO COMERCIAL E DIREITO DE EMPRESA
ATIVIDADES ECONÔMICAS OU LUCRATIVAS (atividades empresariais e não empresariais).

EMPRESA E EMPRESÁRIO (organização dos fatores de produção e quem exerce a atividade), sendo que, pela vez primeira, é formulada a TEORIA OBJETIVA PURA DA EMPRESA.

CAPACIDADE, QUALIDADE E IMPEDIMENTOS PARA EXERCER ATIVIDADES EMPRESARIAIS E NÃO EMPRESARIAIS (aquisição e perda da capacidade, incapacidade superveniente, qualidade de empresário).

FERRAMENTAS AO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, NOME SOCIAL E PROTEÇÃO (empresas individuais e coletivas ou sociedades).

DIREITOS E DEVERES DO EMPRESÁRIO (registro, escrituração, livros obrigatórios e facultativos).

EMPRESÁRIO E DIREITO DO CONSUMIDOR (relação de consumo, fornecimentos e publicidades ilícitas e responsabilidade).

ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL (espécies, bens, transferência, créditos e débitos).

AUTORIZAÇÕES PARA AUTARQUIAS, PARAESTATAIS E EMPRESAS NACIONAIS E ESTRANGEIRAS.

REORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL (transformação, incorporação, fusão e cisão).

GRUPOS ECONÔMICOS (de fato, de direito, holding e consórcio).

FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA (função social e responsabilidade social ou cidadania empresarial, função social e objeto social).

PRESERVAÇÃO DA EMPRESA (fundamento sociológico e incidências do princípio).

ADMINISTRAÇÃO, ADMINISTRADORES E PODERES (poderes intra vires ou dentro das forças e ultra vires ou além das forças).

RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS, ADMINISTRADORES, SOCIEDADE E EMPRESA INDIVIDUAL (em relação ao capital social, em relação aos atos intra e ultra vires).

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA (disregard doctrine, teorias maior e menor, hipóteses típicas e atípicas, parte processual à luz do CPC/2015).

PROCESSO DISSOLUTÓRIO (dissolução regular e irregular, liquidante e deveres, sócios e responsabilidades).

Obra disponível por R$ 100,00 nas livrarias especializadas e na AGE: vendas@editoraage.com.br , fone (51) 3223-9385, e na Feira do Livro com 20% de desconto.