Desde 2021, deputado Matheus Gomes cobra ações em relação à rede de Pousadas Garoa

Uma das pousadas da Rede Garoa, que é conveniada com a Prefeitura de Porto Alegre, foi acometida por um incêndio na madrugada da sexta-feira (26), deixando ao menos 10 mortos. A rede, que atende a população em situação de rua e vulnerabilidade social da capital gaúcha, recebeu mais de R$ 5,8 milhões entre 2023 e 2024 dos cofres públicos.

Ao mesmo tempo, desde 2021, a Garoa tem sido alvo de denúncias por parte do deputado Matheus Gomes (PSOL), desde 2021. Quando ainda exercia o mandato na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Gomes realizou duas audiências públicas no mês de junho de 2021 sobre a forma como a prefeitura realiza o trabalho de acolhimento e abordagem às pessoas que necessitam dos serviços de assistência e habitação.

A partir de uma ação civil pública da Defensoria Pública da União, protocolada em 2019, que denunciava a forma irregular da aplicação de recursos por parte da prefeitura, bem como problemáticas no acolhimento e abordagem por parte da prefeitura, o mandato do deputado passou, de forma sistemática, a cobrar por parte da prefeitura uma ação mais eficaz no seus serviços. Já em 2022, ainda no legislativo municipal, Gomes denunciou as condições precárias de uma das unidades na rede, localizada na Avenia Brasil.

Nas imagens, enviadas à prefeitura de Porto Alegre, defensorias públicas da União e do Estado, além do Ministério Público e conselhos dos direitos humanos municipal e estadual, através de um ofício, é possível observar a completa precariedade das instalações. Naquele mesmo ano, em novembro, outra unidade da rede, localizada na Av. Jerônimo de Ornelas, presenciou um incêndio, na ocasião uma pessoa morreu.

Em 2021, o deputado destinou R$ 50 mil em uma emenda parlamentar ao Centro de Atenção Psicossocial, diretamente na sua atuação ao atendimento da população em situação de rua e vulnerabilidade social, fortalecendo a rede pública de atendimento. No ano de 2022, o mandato também destinou outros R$ 20 mil para a poulação de rua na área da saúde, para a aquisição de um automóvel com capacidade de atendimento de pessoas em situação de rua no local de abordagem e contratação de motorista para operá-lo.

O deputado explicita o caráter questionável da prefeitura nas suas negociações com a rede, que oferece espaços de extrema precariedade enquanto arrecada grandes montantes do poder público. Em 15 junho de 2021, o Diário Oficial de Porto Alegre publicou uma multa e indicativo de fechamento da rede Garoa, porém, apenas quinze dias depois a rede foi aprovada em um edital de chamamento da prefeitura, tendo o contrato sido firmado em dezembro do mesmo ano. “Fica claro, para nós, que o incêndio trágico de hoje poderia ter sido evitado. A prefeitura optou por nao fiscalizar adequadamente a rede de pousadas. A política de terceirizações está destruindo a rede de assistência social de Porto Alegre”, afirma Gomes.

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