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Confira a seguir as principais d\u00favidas reunidas pela Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, e as respectivas respostas dos t\u00e9cnicos da Pasta sobre a Medida Provis\u00f3ria que concede descontos para compra de carros, \u00f4nibus e caminh\u00f5es novos.<\/p>\n
Qual o valor do desconto?<\/p>\n
Para os carros, haver\u00e1 sete faixas de desconto, de R$ 2 mil a R$ 8 mil. Poder\u00e1 haver, como j\u00e1 est\u00e1 havendo, descontos adicionais aplicados a crit\u00e9rio das montadoras. Para caminh\u00f5es e \u00f4nibus, os descontos v\u00e3o de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil.<\/p>\n
O programa \u00e9 s\u00f3 para empresas ou pessoas f\u00edsicas tamb\u00e9m podem participar.<\/p>\n
O programa \u00e9 para os dois p\u00fablicos, mas as pessoas f\u00edsicas ter\u00e3o exclusividade nos primeiros 15 dias, prorrog\u00e1veis por mais 15.<\/p>\n
Qual o crit\u00e9rio para escolha dos ve\u00edculos que ter\u00e3o desconto?<\/p>\n
Para os carros, foram tr\u00eas crit\u00e9rios: menor pre\u00e7o (at\u00e9 R$ 120 mil); maior efici\u00eancia energ\u00e9tica (carros menos poluentes); e densidade industrial (maior capacidade de gerar emprego e renda no entorno).<\/p>\n
No caso dos caminh\u00f5es, foram inclu\u00eddos ve\u00edculos semileves, leves, m\u00e9dios, semipesados e pesados, com diferentes n\u00edveis de desconto. Para os \u00f4nibus, os descontos variam de acordo com a capacidade de passageiros.<\/p>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre estes pontos, consulte a MP.<\/p>\n
Os c\u00e1lculos dos descontos ser\u00e3o feitos por quem? Como os crit\u00e9rios ser\u00e3o aplicados?<\/p>\n
Os c\u00e1lculos j\u00e1 foram feitos pelo governo, com base em informa\u00e7\u00f5es de mercado e indicadores j\u00e1 usados pela ind\u00fastria automotiva. No caso dos carros, o volume de desconto \u00e9 proporcional \u00e0 pontua\u00e7\u00e3o que modelo a alcan\u00e7ou nos crit\u00e9rios ambiental, social e industrial. Quanto maior a pontua\u00e7\u00e3o, maior o desconto. No caso de caminh\u00f5es e \u00f4nibus, os descontos maiores s\u00e3o para os ve\u00edculos mais caros.<\/p>\n
Por quanto tempo os descontos estar\u00e3o dispon\u00edveis?<\/p>\n
Pelo tempo que durarem os recursos destinados ao programa, que s\u00e3o: R$ 500 milh\u00f5es para carros; R$ 700 milh\u00f5es para caminh\u00f5es; e R$ 300 milh\u00f5es para \u00f4nibus.<\/p>\n
A medida favorece ve\u00edculos menos poluidores?<\/p>\n
Sim. No caso dos carros, os modelos produzidos desde o final de 2022 t\u00eam efici\u00eancia energ\u00e9tica aos menos 12% superior fabricados anteriormente. J\u00e1 os \u00f4nibus e caminh\u00f5es novos emitem at\u00e9 98% menos material particulado do que os modelos com mais de 20 anos.<\/p>\n
Os carros mais baratos poder\u00e3o perder equipamentos obrigat\u00f3rios, como os de seguran\u00e7a?<\/p>\n
N\u00e3o haver\u00e1 qualquer redu\u00e7\u00e3o de conte\u00fado tecnol\u00f3gico ou de seguran\u00e7a.<\/p>\n
A medida vale para modelos usados?<\/p>\n
O programa \u00e9 exclusivo para carros, \u00f4nibus e caminh\u00f5es zero km. Eventualmente, o programa poder\u00e1 ter reflexos tamb\u00e9m no mercado de usados.<\/p>\n
Quantas montadoras j\u00e1 aderiram ao programa e deram in\u00edcio aos descontos na venda de ve\u00edculos? Quais carros est\u00e3o sendo vendidos? \u00c9 poss\u00edvel ter esse monitoramento?<\/p>\n
Muitas montadoras j\u00e1 aderiam. Mas as informa\u00e7\u00f5es precisas sobre isso s\u00f3 estar\u00e3o dispon\u00edveis depois de segunda-feira, dia 12. Esse \u00e9 o prazo para que as montadoras se habilitem no programa junto ao minist\u00e9rio.<\/p>\n
Quais s\u00e3o os modelos de carros com desconto?<\/p>\n
Para construir o programa, o minist\u00e9rio identificou 33 modelos de 11 marcas com pre\u00e7os at\u00e9 R$ 120 mil. Essa lista pode sofrer altera\u00e7\u00f5es a crit\u00e9rio das montadoras. As empresas podem, por exemplo, reduzir o pre\u00e7o de um carro para inclui-lo no programa ou em determinada faixa de desconto. Por isso, a rela\u00e7\u00e3o exata dos modelos s\u00f3 estar\u00e1 dispon\u00edvel depois de segunda-feira, dia 12, quando vence o prazo para as montadoras se habilitarem no programa e informarem quais carros ser\u00e3o vendidos com desconto.<\/p>\n
Apenas os modelos \u201cde entrada\u201d (Renault Kwid Zen e Fiat Mobi Like) ter\u00e3o o desconto m\u00e1ximo?<\/p>\n
Em princ\u00edpio, sim. Mas a lista pode ser ampliada caso as montadoras incluam outros carros nesta faixa de pre\u00e7o e desde que eles atendam aos demais crit\u00e9rios.<\/p>\n
Quando come\u00e7aram a contar os 15 dias exclusivos para venda a pessoas f\u00edsicas?<\/p>\n
O prazo come\u00e7a a contar na data de publica\u00e7\u00e3o da portaria, 6 de junho. Portanto, a exclusividade para pessoas f\u00edsicas vai at\u00e9 21 de junho.<\/p>\n
Como ser\u00e1 a operacionaliza\u00e7\u00e3o dos descontos para consumidores e montadoras?<\/p>\n
O desconto ser\u00e1 dado direto ao consumidor quando ele comprar o ve\u00edculo. Para as montadoras, esse valor ir\u00e1 se transformar em cr\u00e9dito tribut\u00e1rio, com o qual ela poder\u00e1 pagar ou abater impostos futuros.<\/p>\n
Para comprar caminh\u00f5es e \u00f4nibus novos \u00e9 obrigat\u00f3rio tira ve\u00edculos velhos de circula\u00e7\u00e3o? Como vai funcionar isso?<\/p>\n
Sim, \u00e9 obrigat\u00f3rio. O interessado em participar do programa deve primeiro entregar para a sucata um caminh\u00e3o ou \u00f4nibus com mais de 20 anos de uso, licenciado. Com isso, ele receber\u00e1 um certificado que dar\u00e1 direito a adquirir um ve\u00edculo, na mesma categoria, com o desconto definido no programa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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