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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou, nesta ter\u00e7a-feira (13), a defender a regula\u00e7\u00e3o das redes sociais e da atua\u00e7\u00e3o das grandes empresas de tecnologia no pa\u00eds, depois de afirmar que as chamadas big techs t\u00eam \u201cm\u00e1 vontade\u201d em retirar do ar conte\u00fados il\u00edcitos que atacam a democracia.<\/p>\n
Moraes disse que as empresas \u201cj\u00e1 t\u00eam o mecanismo\u201d para remover publica\u00e7\u00f5es ligadas a pedofilia e outros crimes, e que bastaria estender tais ferramentas para englobar os ataques \u00e0 democracia e os crimes de \u00f3dio, como manifesta\u00e7\u00f5es nazistas. \u201cO que tem \u00e9 m\u00e1 vontade, comodismo. \u00c9 muito dinheiro envolvido. Se \u00e9 m\u00e1 vontade, tem que ser regulamentado. Faz parte da democracia\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ele acrescentou que se o Congresso n\u00e3o promover tal regulamenta\u00e7\u00e3o, como \u00e9 discutido no chamado Projeto de Lei das Fake News (PL 2630\/2020), o Supremo dever\u00e1 atuar sobre o tema, por meio de uma a\u00e7\u00e3o que questiona trechos do Marco Civil da Internet. \u201cSempre \u00e9 bom uma regulamenta\u00e7\u00e3o, mas se n\u00e3o houver isso, o Judici\u00e1rio, instigado, provocado, ele tem que se manifestar, e vai julgar\u201d, disse o Moraes.<\/p>\n
Como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as elei\u00e7\u00f5es, Moraes contou a experi\u00eancia de ouvir das empresas a alega\u00e7\u00e3o de n\u00e3o ser poss\u00edvel remover posts em at\u00e9 uma hora, conforme determina\u00e7\u00e3o da Corte Eleitoral. O ministro, contudo, rebateu afirmando que era, sim, poss\u00edvel. \u201cCom um aperto de bot\u00e3o e 100 mil reais de multa por hora, tudo \u00e9 poss\u00edvel\u201d, disse ele.<\/p>\n
As falas ocorreram durante evento para convidados organizado pela revista piau\u00ed e patrocinado pelo YouTube, que pertence \u00e0 Google, uma das maiores empresas de tecnologia do mundo e que \u00e9 alvo de um inqu\u00e9rito relatado pelo pr\u00f3prio Moraes.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o que tem o Google como alvo foi aberta a pedido da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), depois da empresa ter promovido uma campanha contra o PL das Fake News nas v\u00e9speras de ele ser votado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Tal campanha acabou resultado no adiamento sem prazo da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como o Google domina o mercado de buscas na internet, sendo usado por 97% dos brasileiros que utilizam esse tipo de servi\u00e7o, a PGR quer apurar o poss\u00edvel abuso de poder econ\u00f4mico por parte da empresa no epis\u00f3dio.<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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