Na pr\u00f3xima segunda-feira (12) ser\u00e1 comemorado o Dia dos Namorados, mas, de um modo geral, o consumidor n\u00e3o sabe quais s\u00e3o as taxas de tributos que incidem nos principais produtos que comp\u00f5em a lista de presentes mais procurados nesta \u00e9poca do ano.<\/p>\n
Pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa\u00e7\u00e3o (IBPT) mostra as taxas de tributo projetadas para este ano que impactam no pre\u00e7o final para o consumidor. O perfume importado, por exemplo, \u00e9 taxado com 78,99%, e o nacional, com 69,13%. No caso do importado, o diretor do IBPT, Carlos Pinto, explicou que pesam tamb\u00e9m o imposto de importa\u00e7\u00e3o, o frete, a dolariza\u00e7\u00e3o, o desembara\u00e7o aduaneiro e a taxa de com\u00e9rcio exterior, que elevam o pre\u00e7o do produto internamente.<\/p>\n
Os chocolates, sempre lembrados como presente, s\u00e3o tributados em 39,61% e as flores naturais, em 17,71%. Objetos pessoais, como rel\u00f3gios, tem taxa\u00e7\u00e3o de 56,14% e joias, de 50,44%. Se a op\u00e7\u00e3o for por bijuterias, os impostos ser\u00e3o de 43,36%.<\/p>\n
No caso de livros, que n\u00e3o t\u00eam taxa\u00e7\u00e3o na sa\u00edda, os impostos alcan\u00e7am 15,52%, porque consideram fatores como produ\u00e7\u00e3o na ind\u00fastria editorial, energia el\u00e9trica, equipamentos, funcion\u00e1rios, frete, gasolina. Outros produtos, como bolsas,t\u00eam taxa de tributo que pode atingir 39,95% de cobran\u00e7a. O pre\u00e7o dos presentes fica mais alto para o consumidor porque os produtos s\u00e3o taxados dentro do pa\u00eds.<\/p>\n
Regressividade<\/p>\n
Uma caracter\u00edstica do sistema tribut\u00e1rio brasileiro \u00e9 esse ac\u00famulo sobre o consumo, disse Carlos Pinto \u00e0 Ag\u00eancia Brasil. \u201cA gente tem a\u00ed um tributo que entra na base de outro tributo, e isso faz com que haja uma parcela extremamente grosseira dentro de um produto que \u00e9 relativo \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o\u201d. Ele considera o sistema de tributa\u00e7\u00e3o brasileiro antag\u00f4nico ao sistema mundial. Na regra geral, existem tr\u00eas fontes de receita do governo: renda (Imposto de Renda); patrim\u00f4nio (Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores, Imposto Predial e Territorial Urbano, Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis-ITBI); e consumo.<\/p>\n
Quando se tem uma carga tribut\u00e1ria elevada sobre o consumo, \u201cn\u00e3o h\u00e1 escapat\u00f3ria para o contribuinte. Porque [no caso de] um carro, por exemplo, que \u00e9 patrim\u00f4nio, ele pode dizer que n\u00e3o vai comprar porque o imposto est\u00e1 muito caro. Mas, no consumo geral, n\u00e3o tem jeito. \u00c9 armadilha, e todo mundo cai\u201d. No Brasil, esse imposto \u00e9 por dentro. Ou seja, o consumidor n\u00e3o sabe quanto est\u00e1 pagando.<\/p>\n
De acordo com Carlos Pinto, o sistema tribut\u00e1rio no Brasil \u00e9 regressivo porque ricos e pobres pagam carga tribut\u00e1ria igual sobre um mesmo produto. Em uma geladeira que custa, por exemplo, R$ 3 mil, a carga tribut\u00e1ria \u00e9 de 60%, o que significa que R$ 1,8 mil s\u00e3o tributos. Para um trabalhador que ganha sal\u00e1rio m\u00ednimo, R$ 1,8 mil representam cerca de 140% do sal\u00e1rio dele; quem ganha R$ 10 mil paga 18% do sal\u00e1rio. \u201cO sistema regressivo do Brasil \u00e9 extremamente prejudicial\u201d, afirmou.<\/p>\n
Reforma<\/p>\n
Para Carlos Pinto, a reforma tribut\u00e1ria que est\u00e1 em an\u00e1lise pelo governo \u00e9, na verdade, uma simplifica\u00e7\u00e3o de tributos que incidem sobre o consumo.<\/p>\n
\u201cA\u00ed, a gente est\u00e1 falando de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS), Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social e Contribui\u00e7\u00e3o para Financiamento da Seguridade Social (PIS\/COFINS)\u201d. Esse momento demonstra a necessidade de fato de o Brasil adotar uma pol\u00edtica transparente dos tributos que est\u00e3o sendo pagos., acrescentou.<\/p>\n
A carga de tributos acumulada da ind\u00fastria at\u00e9 o consumidor final faz com que o produto fique extremamente oneroso. E em \u00e9pocas em que a oferta \u00e9 superior, o pre\u00e7o aumenta, o tributo sobe, e toda a cascata aumenta. \u201c\u00b4\u00c9 o efeito cascata que a gente tem.\u201d<\/p>\n
Impost\u00f4metro<\/p>\n
Fundado em 1992, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa\u00e7\u00e3o (IBPT) dedica-se ao estudo do complexo sistema tribut\u00e1rio no pa\u00eds e \u00e9 reconhecido pelo uso de uma linguagem clara e precisa \u00e0 sociedade sobre a realidade tribut\u00e1ria brasileira.<\/p>\n
O IBPT calcula os tributos diretos e os indiretos que est\u00e3o na etapa de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O instituto tamb\u00e9m lan\u00e7ou bases e fundamentos para viabilizar a l\u00f3gica da transpar\u00eancia fiscal, promovendo conscientiza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, atrav\u00e9s de projetos como o Impost\u00f4metro e o De Olho no Imposto, entre outros. O cadastro \u00e9 atualizado anualmente ou sempre que a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 alterada, como ocorreu na recente mudan\u00e7a no ICMS.<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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