A Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul (Federarroz), vem, \u00e0 p\u00fablico, ciosa de seus deveres institucionais e compromissos assumidos com a integralidade da sociedade ga\u00facha, tendo em vista a cr\u00edtica situa\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablicas do Estado do Rio Grande do Sul e objetivando viabilizar a governabilidade pol\u00edtica e econ\u00f4mica do futuro Governo ga\u00facho, sem preju\u00edzo de colaborar com o desenvolvimento econ\u00f4mico e social dos ga\u00fachos, registrar apoio a aprova\u00e7\u00e3o, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, do Projeto de Lei do Governo Estadual eleito, por sua vez, referente \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o, pelo prazo de 02 (dois) anos, das al\u00edquotas de ICMS vigentes desde o ano de 2016 no Estado, haja vista a necessidade do restabelecimento e manuten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os fundamentais \u00e0 sociedade ga\u00facha, tais como seguran\u00e7a, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A posi\u00e7\u00e3o acima se justifica na medida em que, o prazo de 02 (dois) anos supra referido, se revela fundamental para os novos mandat\u00e1rios estaduais reunirem as condi\u00e7\u00f5es aptas a viabilizar agenda de reformas capazes de resultar na redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria vigente, mediante a ado\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es efetivas para o desenvolvimento da economia do Estado, sem preju\u00edzo do cumprimento dos demais compromissos estatais, como, por exemplo, o pagamento em dia dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo, esses que vem sendo parcelados h\u00e1 35 meses.<\/p>\n
Ademais, em que pese a leg\u00edtima postula\u00e7\u00e3o de reajuste de 5,58% nos vencimentos pleiteada pelo servidores dos Poderes Legislativo e Judici\u00e1rio, bem como do Minist\u00e9rio P\u00fablico e Defensoria P\u00fablica do Estado, registramos, no atual momento, posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria a aludida aprova\u00e7\u00e3o, vez que o cen\u00e1rio pol\u00edtico estatal se revela inadequado \u00e0 majora\u00e7\u00e3o dos aludidos vencimentos.<\/p>\n
Impende ressaltar, ainda, que o contexto acima reverte na majora\u00e7\u00e3o da crise da classe oriz\u00edcola, vez que impede que a alta tributa\u00e7\u00e3o incidente sobre o setor, tal como a taxa de Contribui\u00e7\u00e3o ao Desenvolvimento da Orizicultura (Taxa CDO), n\u00e3o reverta em benef\u00edcios a essa importante cadeia, de modo que o Estado passou a ser um fim em si mesmo, deixando de atender a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Registramos, por fim, a inafast\u00e1vel compreens\u00e3o de que a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade justa e fraterna somente ser\u00e1 constru\u00edda mediante a concre\u00e7\u00e3o de medidas e esfor\u00e7os coerentes com o momento de dificuldade e renova\u00e7\u00e3o que atravessa o pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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