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A cassa\u00e7\u00e3o do registro de candidatura do deputado Deltan Dallagnol (Pode-PR) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) provocou debates no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Deputados da base do governo comemoraram a decis\u00e3o e criticaram a atua\u00e7\u00e3o do deputado quando era o coordenador da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. Mas parlamentares de diversos partidos, n\u00e3o apenas da oposi\u00e7\u00e3o, lamentaram a decis\u00e3o do TSE, que, na pr\u00e1tica, significa a perda de mandato de Dallagnol.<\/p>\n
Presidente do Podemos anuncia que vai recorrer contra perda de mandato de Dallagnol
\nO TSE cassou o registro de Dallagnol por considerar que ele, quando procurador, feriu a Lei da Ficha Limpa ao pedir exonera\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico para se candidatar a deputado, deixando pendentes pedidos de abertura de processos administrativos contra ele relacionados \u00e0 Lava Jato.<\/p>\n
Uma a\u00e7\u00e3o proposta pelo PMN e pela Federa\u00e7\u00e3o Brasil Esperan\u00e7a (formada por PT, PCdoB e PV) acusou Dallagnol de ter pedido exonera\u00e7\u00e3o para fugir dos processos.\u00a0O Tribunal Regional Eleitoral do Paran\u00e1 julgou o pedido improcedente, mas a decis\u00e3o foi reformada pelo TSE, ap\u00f3s recurso dos partidos.<\/p>\n
Dallagnol recebe apoio de colegas parlamentares durante entrevista
\nA deputada Ros\u00e2ngela Moro (Uni\u00e3o-SP) questionou a puni\u00e7\u00e3o a Dallagnol.\u00a0\u201cA cassa\u00e7\u00e3o de uma voz que ecoou na sociedade, muito al\u00e9m de Curitiba, do Paran\u00e1. Ecoou no nosso pa\u00eds, t\u00e3o cansado de roubalheira e de impunidade. Um pa\u00eds cansado de ver um Estado inflado, um pa\u00eds cansado de n\u00e3o ter esperan\u00e7a. Eu vivi a Lava Jato de dentro da minha casa e a pergunta que eu fa\u00e7o \u00e9: ser\u00e1 que estamos punindo as pessoas certas?\u201d, perguntou.<\/p>\n
A decis\u00e3o do TSE foi defendida pelo deputado Rog\u00e9rio Correia (PT-MG).\u00a0\u201cDeltan Dallagnol era ficha suja. Ele seria cassado do Minist\u00e9rio P\u00fablico e, antes que isso acontecesse, e o julgamento, ele pediu demiss\u00e3o para n\u00e3o ser cassado. Tentou assim enganar a Justi\u00e7a e foi candidato a deputado federal no Paran\u00e1. Foi eleito sabendo que n\u00e3o podia ser candidato. Algu\u00e9m que diz que defendia a Justi\u00e7a nesse Brasil e que pertencia a uma institui\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a\u201d, argumentou.<\/p>\n
O deputado Tadeu Veneri (PT-PR) justificou a decis\u00e3o do TSE.\u00a0\u201cN\u00e3o acho bom quando um deputado perde o mandato pelo Tribunal Superior Eleitoral. Ali\u00e1s, pode recorrer ao STF, que poder\u00e1 inclusive reformar a senten\u00e7a. Agora, n\u00e3o d\u00e1 para a gente mudar a narrativa. O senhor Deltan \u00e9 tudo menos santo, como alguns querem colocar. E cada vez isso a\u00ed ficar\u00e1 patente, cada vez mais ficar\u00e1 claro. N\u00e3o tem mais foro privilegiado\u201d, apontou.<\/p>\n
Mudan\u00e7a na lei
\nJ\u00e1 o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) disse que o TSE agiu por n\u00e3o haver uma previs\u00e3o legislativa que d\u00ea ao Congresso o poder de decidir sobre o mandato de um parlamentar eleito.<\/p>\n
\u201cO julgamento de ontem foi da candidatura. Cassaram a candidatura e, consequentemente, o mandato n\u00e3o acontece, n\u00e3o se legitima. Eu estou propondo uma altera\u00e7\u00e3o legislativa: a hora que ela permitiu que o candidato, uma vez eleito, diplomado, tome posse nesta Casa, a Justi\u00e7a Eleitoral n\u00e3o pode interferir mais no mandato. J\u00e1 tomou posse, a responsabilidade \u00e9 desta Casa\u201d, argumentou.<\/p>\n
Vingan\u00e7a
\nPara o deputado Jos\u00e9 Nelto (PP-GO), a cassa\u00e7\u00e3o do registro da candidatura de Dallagnol foi um ato de vingan\u00e7a.\u00a0\u201cA Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato teve alguns erros, excessos, mas teve muita verdade neste pa\u00eds. E eu tenho falado, senhores deputados: quem cassa mandato de prefeito, governador, presidente e parlamentar \u00e9 o povo. \u00c9 nas urnas. Eu vejo essa cassa\u00e7\u00e3o como uma vingan\u00e7a. A palavra \u00e9 essa: uma vingan\u00e7a.\u201d<\/p>\n
Deltan Dallagnol, em entrevista, questionou a decis\u00e3o do TSE e atribuiu a perda do registro a sua luta contra a corrup\u00e7\u00e3o.\u00a0\u201cEu perdi o meu mandato porque combati a corrup\u00e7\u00e3o. E hoje \u00e9 um dia de festa para os corruptos, um dia de festa para Lula. A Lava Jato em algum momento despertou uma nova esperan\u00e7a em todos n\u00f3s. Agora o que n\u00f3s vimos, com o passar do tempo, foi o sistema se recolocando, se reconstruindo e se vingando. E em seguida n\u00f3s vimos o sistema retaliando contra quem cumpriu a lei, contra os agentes da lei e quem ousou combater a corrup\u00e7\u00e3o no Brasil.\u201d<\/p>\n