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Ind\u00edgenas denunciaram nesta ter\u00e7a-feira(16), na C\u00e2mara dos Deputados, o aumento das press\u00f5es de setores econ\u00f4micos para a aprova\u00e7\u00e3o de projetos de lei que consideram danosos aos povos tradicionais, \u00e0s v\u00e9speras da decis\u00e3o final do Supremo Tribunal Federal sobre os crit\u00e9rios para a demarca\u00e7\u00e3o de novos territ\u00f3rios.<\/p>\n
O debate ocorreu em audi\u00eancia p\u00fablica conjunta das comiss\u00f5es de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel; e da Amaz\u00f4nia e dos Povos Origin\u00e1rios. O principal alvo das cr\u00edticas \u00e9 o projeto de lei que transfere para o Legislativo a palavra final sobre demarca\u00e7\u00f5es e adota a tese do marco temporal, que s\u00f3 considera as \u00e1reas ocupadas por ind\u00edgenas at\u00e9 5 de outubro de 1988, data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (PL 490\/07).<\/p>\n
O texto pol\u00eamico surgiu em 2007 e \u00e9 analisado com outras 15 propostas semelhantes, as duas \u00faltimas apresentadas em abril e no in\u00edcio deste m\u00eas. Um requerimento com cerca de 260 assinaturas de deputados acaba de pedir urg\u00eancia para a vota\u00e7\u00e3o imediata das propostas no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara (REQ 1526\/23).<\/p>\n
Principal alvo das cr\u00edticas dos participantes \u00e9 o PL 490\/07<\/p>\n
Priscila Terena, assessora jur\u00eddica do Conselho do Povo Terena, citou 156 terras, oito etnias e mais de 80 mil ind\u00edgenas impactados, em caso de aprova\u00e7\u00e3o desses textos.\u00a0\u201cA aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 a declara\u00e7\u00e3o do nosso exterm\u00ednio e o in\u00edcio da institucionaliza\u00e7\u00e3o do nosso genoc\u00eddio\u201d, disse.<\/p>\n
Presidente da Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia e coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Ind\u00edgenas, a deputada C\u00e9lia Xakriab\u00e1 (Psol-MG) citou outros danos que identificou nas propostas.\u00a0\u201cTrata de transformar o marco temporal em lei, com o objetivo de inviabilizar a demarca\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas; permite a constru\u00e7\u00e3o de rodovias, hidrel\u00e9tricas e outras obras em terras ind\u00edgenas sem consulta livre, pr\u00e9via e informada aos povos afetados, facilitando a grilagem em terras ind\u00edgenas\u201d, apontou.<\/p>\n
A deputada apresentou requerimento para que as propostas, j\u00e1 prontas para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, sejam redistribu\u00eddas para uma an\u00e1lise pr\u00e9via da Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia e dos Povos Origin\u00e1rios, recentemente criada (REQ 1495\/23).<\/p>\n
Seguran\u00e7a jur\u00eddica x direitos garantidos
\nPrincipal autor do requerimento para vota\u00e7\u00e3o imediata, o deputado Z\u00e9 Trov\u00e3o (PL-SC) disse que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 buscar seguran\u00e7a jur\u00eddica e estabilidade das atividades produtivas nas \u00e1reas rurais.\u00a0\u201cParece que essa discuss\u00e3o se tornou uma guerra, mas n\u00e3o \u00e9. N\u00f3s queremos dar aos povos ind\u00edgenas e tamb\u00e9m aos produtores rurais tranquilidade nos campos, porque tamb\u00e9m os produtores rurais est\u00e3o desesperados. Terras que s\u00e3o ocupadas por produtores h\u00e1 mais de 50 anos e que foram compradas ser\u00e3o tomadas deles\u201d, afirmou.<\/p>\n
Advogados das entidades ind\u00edgenas Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib) e Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Nordeste, Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo (Apoinme) apontaram inconstitucionalidade nas propostas em an\u00e1lise na C\u00e2mara.<\/p>\n
Ex-deputada federal, a presidente da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), Jo\u00eania Wapichana, denunciou riscos a direitos fundamentais previstos na Constitui\u00e7\u00e3o.\u00a0\u201c\u00c9 uma tentativa de inverter os direitos constitucionais que s\u00e3o bastante claros, est\u00e3o no artigo 231 e garantem aos povos ind\u00edgenas os seus direitos origin\u00e1rios imprescrit\u00edveis, indispon\u00edveis e inalien\u00e1veis. Esses s\u00e3o princ\u00edpios fundamentais que tornam o artigo 231 cl\u00e1usula p\u00e9trea\u201d, disse.<\/p>\n
Lideran\u00e7a do povo Xokleng, Bras\u00edlio Prip\u00e1 discursou contra o marco temporal: \u201cO direito da comunidade ind\u00edgena n\u00e3o come\u00e7ou em 1988. N\u00f3s estamos aqui h\u00e1 mais de 500 anos em cima dessa terra.\u201d<\/p>\n
O deputado Ivan Valente (Psol-SP) avalia que a atual press\u00e3o da bancada do agroneg\u00f3cio est\u00e1 ligada \u00e0 futura decis\u00e3o do STF sobre os crit\u00e9rios constitucionais para a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. A retomada do julgamento, interrompido em 2021, est\u00e1 marcada para 7 de junho. A partir de um processo movido contra o povo Xokleng, de Santa Catarina, a Corte decidir\u00e1, com repercuss\u00e3o geral, se prevalece a tese do marco temporal de 5 de outubro de 1988 ou o direito origin\u00e1rio dos ind\u00edgenas combinado com a tradicionalidade na ocupa\u00e7\u00e3o de suas terras. Essa \u00faltima tese \u00e9 defendida pelo governo Lula, que anunciou, em abril, seis novas terras ind\u00edgenas homologadas, ap\u00f3s cinco anos de paralisa\u00e7\u00e3o nos governos anteriores.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, Eloy Terena, a Constitui\u00e7\u00e3o j\u00e1 traz os crit\u00e9rios corretos para as demarca\u00e7\u00f5es.\u00a0\u201cA tradicionalidade \u00e9 a forma como cada povo se relaciona com o seu territ\u00f3rio. Isso n\u00e3o tem nada a ver com o tempo, mas tem a ver com o modo de ocupa\u00e7\u00e3o, o modo de rela\u00e7\u00e3o de cada povo ind\u00edgena com o seu territ\u00f3rio. \u00c9 por isso que a nossa orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 concluir a demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas que est\u00e3o pendentes\u201d, disse.<\/p>\n
O coordenador do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Jaime Siqueira, informou que, em m\u00e9dia, os processos de demarca\u00e7\u00e3o t\u00eam durado 20 anos no Brasil. Ele tamb\u00e9m destacou a corre\u00e7\u00e3o dos estudos t\u00e9cnicos e antropol\u00f3gicos que fundamentam a delimita\u00e7\u00e3o das \u00e1reas ind\u00edgenas.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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