<\/p>\n
<\/p>\n
Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram hoje (9) para considerar o ex-juiz Sergio Moro parcial em mais um processo da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n
Para os ministros, Moro condicionou a decreta\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva de Sergio Souza Bocaletti, acusado de atuar como operador financeiro do esquema de propina na Petrobras, \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o de medidas cautelares diversas da pris\u00e3o, como apreens\u00e3o de passaporte e proibi\u00e7\u00e3o de sair do pa\u00eds.<\/p>\n
Apesar da manifesta\u00e7\u00e3o dos ministros, o entendimento n\u00e3o saiu vencedor na vota\u00e7\u00e3o ocorrida na Segunda Turma do STF, que terminou com a concess\u00e3o do habeas corpus somente para liberar o passaporte do condenado e tamb\u00e9m derrubar restri\u00e7\u00f5es para viagens ao exterior.<\/p>\n
Os ministros Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Nunes Marques e Edson Fachin n\u00e3o acolherem a tese de parcialidade contra Moro.<\/p>\n
Sergio Bocaletti foi condenado a sete anos de pris\u00e3o por lavagem de dinheiro. De acordo com os investigadores da Lava Jato, ele operava contas no exterior para dissimular pagamentos de propina a agentes da Petrobras.<\/p>\n
Em 2018, ele foi solto por Sergio Moro ap\u00f3s pagar R$ 21 milh\u00f5es de fian\u00e7a.<\/p>\n
Durante o julgamento, al\u00e9m de votar pela parcialidade de Moro, Gilmar Mendes concluiu que o processo contra Bocaletti deve ser anulado em decorr\u00eancia de seu entendimento.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Mendes, a ilegalidade no processo ocorreu quando Moro abriu prazo de cinco dias para que a defesa se manifestasse sobre a substitui\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o pelas medidas cautelares.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m voltou a criticar a opera\u00e7\u00e3o e o que chama de “Rep\u00fablica de Curitiba”.<\/p>\n
“As pessoas s\u00f3 eram soltas depois de confessarem. Isso \u00e9 uma vergonha, e n\u00e3o podemos ter esse tipo de \u00f4nus. Coisa de pervertido. Claramente se tratava de pr\u00e1tica de tortura, usando o poder do Estado. Se trata de pervertidos incumbidos de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas”, afirmou.<\/p>\n
Em seguida, Toffoli afirmou que a Constitui\u00e7\u00e3o impede a autoincrimina\u00e7\u00e3o e considerou que houve “coa\u00e7\u00e3o para barganhar a pris\u00e3o”. Para o ministro, a Lava Jato era uma “ind\u00fastria de condena\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n
“O ministro Gilmar Mendes detectou que houve uma esp\u00e9cie de barganha. Usou-se do poder do Estado-juiz, que n\u00e3o \u00e9 parte, para instruir o processo para se obter informa\u00e7\u00f5es. \u00c9 um pau de arara do s\u00e9culo 21”, completou.<\/p>\n
Em mar\u00e7o de 2021, o colegiado considerou Moro parcial na condu\u00e7\u00e3o do processo envolvendo o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva na opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Ag\u00eancia Brasil entrou em contato com a assessoria do ex-juiz e aguarda retorno.<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram hoje (9) para considerar o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7666,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[8,15,16,10,11,47,19,12,18,7,13,14,17,20,1],"tags":[],"class_list":["post-7665","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-camara-de-vereadores","category-camara-federal","category-comunicacao","category-destaque","category-eleicoes-2024","category-musica","category-noticias","category-opiniao","category-politica","category-porto-alegre","category-rio-grande-do-sul","category-senado-federal","category-show","category-uncategorized","comments-off"],"yoast_head":"\n