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A recente resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, que institui o movimento antimanicomial na justi\u00e7a brasileira, levou as entidades m\u00e9dicas ga\u00fachas a se manifestarem de forma contr\u00e1ria \u00e0 decis\u00e3o. Nesta quinta-feira, 4, o Sindicato M\u00e9dico do Rio Grande do Sul (Simers), Conselho Regional de Medicina (Cremers), Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica do RS (Amrigs) e a Associa\u00e7\u00e3o de Psiquiatria do Estado (APRS) se reuniram para tratar do tema e definir as estrat\u00e9gias conjuntas para garantir a revoga\u00e7\u00e3o da medida.<\/p>\n
E a primeira a\u00e7\u00e3o foi a divulga\u00e7\u00e3o de um alerta \u00e0 sociedade (confira o texto abaixo), apontando os riscos das propostas que comprometem ainda mais a assist\u00eancia aos portadores de doen\u00e7as psiqui\u00e1tricas dentro do sistema. De acordo com o diretor-geral do Simers, Fernando Uberti, a resolu\u00e7\u00e3o representa o aumento da precariza\u00e7\u00e3o e o desmonte das estruturas m\u00e9dicas psiqui\u00e1tricas forenses, ao fechar os hospitais especializados e levar os pacientes para serem atendidos na rede.<\/p>\n
\u201cA decis\u00e3o do CNJ legitima e fomenta a desassist\u00eancia psiqui\u00e1trica no Pa\u00eds. Para se ter uma ideia do equ\u00edvoco da norma, uma pesquisa do Simers apontou que 25% dos CAPS no estado n\u00e3o tem psiquiatra”, alertou Uberti sobre o trabalho elaborado pelo Sindicato entre 2021 e 2022, com dados de todos os Centros de Atendimento Psicossocial do Estado e entregue ao governo ga\u00facho.<\/p>\n
A Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 487, de 15 de fevereiro de 2023, institui a Pol\u00edtica Antimanicomial do Poder Judici\u00e1rio e estabelece procedimentos e diretrizes para implementar a Conven\u00e7\u00e3o Internacional dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia e a Lei 10.216\/2001 no \u00e2mbito do processo penal e da execu\u00e7\u00e3o das medidas de seguran\u00e7a.<\/p>\n
A reuni\u00e3o aconteceu na sede da APRS e contou com a presen\u00e7a do presidente da entidade, Fernando Schneider; o presidente do Cremers, Carlos Sparta; o presidente da Amrigs, Gerson Junqueira; o coordenador do Departamento de Psiquiatria Forense da APRS, Pedro Zoratto; a diretora de Normas da APRS, Daniela Poster; a representante da APS junto ao Conselho da Amrigs, Clara Thrathman; e a psiquiatra Patr\u00edcia Lago.<\/p>\n
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