Entrevista publicada na Gazeta do Povo em\u00a027\/09\/2016 14:32<\/p>\n
Sempre muito bem humorado, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau costuma dizer que ele n\u00e3o \u00e9 o sujeito que atuou por seis anos (2004-2010) no tribunal mais importante do Brasil. \u201cUma coisa s\u00e3o as pessoas, outra coisa s\u00e3o os ju\u00edzes\u201d, diz. Ele fala que \u00e9 apenas um s\u00f3sia daquele que foi ministro no STF e evita se aprofundar em cr\u00edticas \u00e0 corte, onde possui amigos que continuam a atuar.<\/em><\/p>\n Ainda assim, considera que os ministros pisaram na bola ao considerar poss\u00edvel a execu\u00e7\u00e3o da pena a partir da decis\u00e3o de segunda inst\u00e2ncia. Sobre altera\u00e7\u00f5es na tramita\u00e7\u00e3o do processo de impeachment prefere n\u00e3o se manifestar. Ela gosta mesmo \u00e9 de falar de seus livros de literatura e da vida em Paris, onde advoga e produz pareceres jur\u00eddicos.<\/em><\/p>\n Eros Grau concedeu entrevista ao Justi\u00e7a & Direito quando esteve em Curitiba para proferir uma palestra para estudantes da Universidade Tuiuti do Paran\u00e1. Confira como foi a conversa:<\/em><\/p>\n O senhor possui um livro em que explica por que tem medo dos ju\u00edzes, al\u00e9m disso \u00e9 adepto da teoria de que quem faz o direito \u00e9 o aplicador. Sendo assim, o senhor tem medo do direito, j\u00e1 que os ju\u00edzes s\u00e3o os aplicadores do direito?<\/em><\/p>\n O direito n\u00e3o \u00e9 constitu\u00eddo pelo aplicador. Existe uma diferen\u00e7a entre o texto da lei e a norma que voc\u00ea extrai de dentro do texto. A tarefa do legislador, vamos dizer assim, o papel dele, acaba quando a lei surge como lei. Agora, a partir dali, ela tem de ser aplicada, e quem vai aplicar s\u00e3o as autoridades p\u00fablicas; voc\u00ea, quando n\u00e3o mata, por exemplo, e os ju\u00edzes em \u00faltima inst\u00e2ncia. Ent\u00e3o, eles tiram a norma de dentro do texto.Se voc\u00ea fizer essa distin\u00e7\u00e3o entre texto e norma, vai verificar que o Judici\u00e1rio faz a norma, mas o texto \u00e9 feito pelo Legislativo.<\/em><\/p>\n Por que o senhor tem medo dos ju\u00edzes, ent\u00e3o?<\/em><\/p>\n Eu tenho medo dos ju\u00edzes porque eles v\u00e3o al\u00e9m da moldura do texto. Volta e meia, eles se excedem e criam uma norma que, na verdade, n\u00e3o est\u00e1 contida dentro do texto. O texto criado pelo legislador tem margem a interpreta\u00e7\u00e3o, mas dentro de um limite. Dentro da moldura do texto.<\/em><\/p>\n E qual seria essa moldura?<\/em><\/p>\n Essa moldura \u00e9 o pr\u00f3prio texto. Por exemplo, atentado ao pudor p\u00fablico. Uma mulher que fosse \u00e0 praia ou \u00e0 piscina em 1944 com um mai\u00f4 de duas pe\u00e7as cavado provavelmente seria importunada pela autoridade policial, [aquele ato] seria considerado atentado ao pudor p\u00fablico. Agora, uma mulher que v\u00e1 hoje de topless j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 mais um atentado ao pudor. Ent\u00e3o voc\u00ea percebe que o texto est\u00e1 l\u00e1, ele n\u00e3o muda. Mas a norma, que se tira de dentro do texto, vai se amoldando, vai se atualizando, porque ela \u00e9 o texto mais a realidade.<\/em><\/p>\n Nesse sentido, o que o senhor acha da recente decis\u00e3o do STF de considerar poss\u00edvel a pris\u00e3o ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o em segundo grau de jurisdi\u00e7\u00e3o, mesmo n\u00e3o havendo ainda o tr\u00e2nsito em julgado da condena\u00e7\u00e3o?<\/em><\/p>\n Eu acho que eles pisaram na bola. Eu acho que est\u00e1 errado isso. Mas parece que j\u00e1 caminha para uma mudan\u00e7a [de entendimento]. Eu n\u00e3o concordo com aquilo, mas eu tenho de seguir. Eu tenho que me submeter a isso.<\/em><\/p>\n Seis anos distante do STF, como o senhor v\u00ea a corte? Como est\u00e1 a sua rela\u00e7\u00e3o com o \u00f3rg\u00e3o?<\/em><\/p>\n Eu n\u00e3o tenho rela\u00e7\u00e3o com o \u00f3rg\u00e3o. Eu tenho amigos l\u00e1. Uma coisa s\u00e3o as pessoas, outra coisa s\u00e3o os ju\u00edzes. Eu vejo algumas decis\u00f5es que me deixam inquieto. Eu tenho uma pequena hist\u00f3ria para contar: outro dia eu estava saindo de um restaurante em S\u00e3o Paulo e, quando eu passei por umas mesas perto da sa\u00edda, um sujeito falou: \u201c\u00f4, ministro\u201d. E eu falei: \u201cn\u00e3o sou eu\u201d. Aquele cara \u00e9 meu s\u00f3sia, mas eu n\u00e3o tenho nada que ver com aquele cara que l\u00e1 trabalha, eu sou outro. Ent\u00e3o voc\u00ea precisa compreender a diferen\u00e7a entre o juiz e o ser humano, que \u00e9 depois. Sartre fala no gar\u00e7om. O que \u00e9 o gar\u00e7om? \u00c9 o sujeito que traz a bandeja, que faz aquele salamaleque todo que pertence \u00e0 figura do gar\u00e7om. E, quando ele vai embora pra casa, ele pode ser qualquer coisa. Ele pode ser jornaleiro, pode ser leitor, pode ser pescador. Ele est\u00e1 cumprindo um papel. Quer dizer, o juiz, e eu prefiro falar juiz, detesto falar ministro, todos s\u00e3o ju\u00edzes, ele cumpre um papel. E \u00e9 um neg\u00f3cio que tem de ser cumprido dentro da Constitui\u00e7\u00e3o e da lei. Depois disso, ele pode ser qualquer outra coisa. Ele pode conceder um habeas corpus para um sujeito que, se estivesse no bar ou no botequim, ele mataria, porque \u00e9 um sujeito de que ele n\u00e3o gosta, mas como juiz ele tem de cumprir a lei. A Constitui\u00e7\u00e3o e a lei. O problema \u00e9 quando os ju\u00edzes come\u00e7am a ir al\u00e9m.<\/em><\/p>\n O senhor n\u00e3o acha que o STF inovou com a mudan\u00e7a da tramita\u00e7\u00e3o do impeachment?<\/em><\/p>\n Sem coment\u00e1rios. Pula essa quest\u00e3o.<\/em><\/p>\n O senhor ainda tem Paris como sua cidade preferida ou continua na triangula\u00e7\u00e3o entre S\u00e3o Paulo, Tiradentes e Paris?<\/em><\/p>\n Continuo, gra\u00e7as a Deus. Paris n\u00e3o \u00e9 minha cidade preferida, mas \u00e9 talvez o lugar em que eu me sinta mais \u00e0 vontade, porque Paris n\u00e3o \u00e9 uma cidade, \u00e9 um conjunto de v\u00e1rias pequenas cidades. Cada bairro, cada quartier, \u00e9 na verdade uma pequena cidadezinha. A hist\u00f3ria que eu conto \u00e9 sempre a seguinte \u2013 vamos esquecer Tiradentes, porque Tiradentes \u00e9 uma cidade pequena \u2013 vamos pensar em S\u00e3o Paulo. Em S\u00e3o Paulo, eu moro perto da Rua Augusta, na Rua Bela Cintra, entre a Estados Unidos e a Oscar Freire. Eu des\u00e7o do meu pr\u00e9dio, se eu andar 100 metros, atravessar a rua e for atropelado, eu vou parar no Hospital das Cl\u00ednicas, ningu\u00e9m vai saber quem eu sou. A fam\u00edlia que vai ter de me procurar e vai me achar l\u00e1. Se eu descer em Paris no lugar onde eu moro, l\u00e1 n\u00f3s temos um pequeno apartamento, e se eu for atropelado, dentro de um minuto vai chegar: \u201cEros est\u00e1 ali, Eros est\u00e1 ali\u201d. Eu fa\u00e7o parte daquela comunidade, \u00e9 como se fosse uma pequena cidadezinha. N\u00e3o vou ser um desconhecido abandonado. O jornaleiro me conhece, o cara do bar, o do caf\u00e9. Se eu sair e passar no caf\u00e9 e depois a minha mulher passar por ali, v\u00e3o dizer: \u201cele passou agora h\u00e1 pouco por aqui\u201d. Voc\u00ea n\u00e3o \u00e9 um n\u00famero, voc\u00ea \u00e9 gente. L\u00f3gico que, se eu for pra um outro bairro, \u00e9 a mesma coisa como em S\u00e3o Paulo. Mas ali no meu quartier eu sou algu\u00e9m, ent\u00e3o \u00e9 por isso que eu gosto de Paris.<\/em><\/p>\n