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Ao arrecadar menos por causa de desonera\u00e7\u00f5es concedidas pelo governo passado e com gastos de programas sociais em alta, o Governo Central \u2013 Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central \u2013 registrou o maior d\u00e9ficit prim\u00e1rio para meses de mar\u00e7o em tr\u00eas anos. No m\u00eas passado, o resultado ficou negativo em R$ 7,085 bilh\u00f5es, d\u00e9ficit de 10,4% maior que o resultado negativo de R$ 6,418 bilh\u00f5es obtido em mar\u00e7o de 2022.<\/p>\n
Ao descontar a infla\u00e7\u00e3o pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), conta mais usada pelos analistas, o d\u00e9ficit \u00e9 5,5% maior que o de mar\u00e7o do ano passado. Tanto em valores nominais como reais (corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o), o resultado de mar\u00e7o foi o pior para o m\u00eas desde mar\u00e7o de 2020, quando houve d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 21,131 bilh\u00f5es ap\u00f3s o in\u00edcio da pandemia da covid-19.<\/p>\n
Apesar do d\u00e9ficit, o resultado veio melhor do que o esperado pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Minist\u00e9rio da Economia, os analistas de mercado esperavam resultado negativo de R$ 15,4 bilh\u00f5es em mar\u00e7o.<\/p>\n
Mesmo com rombo em mar\u00e7o, o Governo Central acumula super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 31,4 bilh\u00f5es em 2023. Isso porque, em janeiro, foi registrado super\u00e1vit de R$ 78,326 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Em valores nominais, esse \u00e9 o segundo maior super\u00e1vit acumulado, s\u00f3 perdendo para o primeiro trimestre do ano passado (resultado positivo de R$ 50,026 bilh\u00f5es). Em valores reais (corrigido pela infla\u00e7\u00e3o), \u00e9 o nono maior super\u00e1vit da s\u00e9rie.<\/p>\n
O resultado prim\u00e1rio representa a diferen\u00e7a entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica. A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) deste ano estabelece meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 231,5 bilh\u00f5es para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central).<\/p>\n
Em janeiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um pacote que pretende aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o e revisar gastos para melhorar as contas p\u00fablicas e diminuir o d\u00e9ficit para cerca de R$ 100 bilh\u00f5es em 2023. No fim de mar\u00e7o, a Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica informou que a previs\u00e3o oficial de d\u00e9ficit prim\u00e1rio est\u00e1 em R$ 99,01 bilh\u00f5es para este ano.<\/p>\n
Receitas
\nAs receitas continuam crescendo em ritmo quase igual ao das despesas. No \u00faltimo m\u00eas, as receitas l\u00edquidas cresceram 3,4% em rela\u00e7\u00e3o a mar\u00e7o do ano passado em valores nominais. Descontada a infla\u00e7\u00e3o pelo IPCA, h\u00e1 queda de 1,2%. No mesmo per\u00edodo, as despesas totais subiram 3,7% em valores nominais, mas ca\u00edram 0,9% ap\u00f3s descontar a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Se considerar apenas as receitas administradas (relativas ao pagamento de tributos), houve queda de 6,2% em mar\u00e7o na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas do ano passado, j\u00e1 descontada a infla\u00e7\u00e3o. As maiores redu\u00e7\u00f5es ocorreram no Imposto sobre Produtos Industrializados (23,7% descontada a infla\u00e7\u00e3o), motivado principalmente pela redu\u00e7\u00e3o de 35% na al\u00edquota pelo governo anterior a partir de mar\u00e7o do ano passado. Em segundo lugar, vem a Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que caiu 24,4% por causa das desonera\u00e7\u00f5es sobre os combust\u00edveis em vigor desde o segundo semestre do ano passado.<\/p>\n
Apesar das recentes quedas do petr\u00f3leo no mercado internacional, as receitas com royalties subiram R$ 75,3 milh\u00f5es (1,3%) acima da infla\u00e7\u00e3o no m\u00eas passado na compara\u00e7\u00e3o com mar\u00e7o de 2022. Atualmente, a cota\u00e7\u00e3o do barril internacional est\u00e1 em torno de US$ 78 ap\u00f3s ter chegado a US$ 120 no meio do ano passado, por causa da guerra entre R\u00fassia e Ucr\u00e2nia.<\/p>\n
Despesas
\nTurbinados pelo novo Bolsa Fam\u00edlia, os gastos com programas sociais subiram R$ 7,7 bilh\u00f5es acima da infla\u00e7\u00e3o em mar\u00e7o na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas do ano passado. Por causa da forte concess\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es pouco antes das elei\u00e7\u00f5es de 2022, os gastos com a Previd\u00eancia Social subiram R$ 1,38 bilh\u00e3o a mais que o IPCA.<\/p>\n
Essas altas foram compensadas com a queda de R$ 8,8 bilh\u00f5es no pagamento de abono salarial e seguro desemprego, porque o calend\u00e1rio deste ano est\u00e1 dilu\u00eddo ao longo do primeiro semestre, em vez de se concentrar nos tr\u00eas primeiros meses do ano, como em 2022. Al\u00e9m disso, houve redu\u00e7\u00e3o de R$ 4,8 bilh\u00f5es com cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios, principalmente as despesas associadas ao combate \u00e0 pandemia da covid-19.<\/p>\n
Os gastos com o funcionalismo federal ca\u00edram 1,6% de janeiro a mar\u00e7o descontada a infla\u00e7\u00e3o. A queda reflete o congelamento de sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos que vigorou entre julho de 2020 e dezembro de 2021 e a falta de reajustes em 2022. Essa despesa deve subir nos pr\u00f3ximos meses com a entrada em vigor do aumento de 9% para os servidores do Poder Executivo Federal, aprovado nesta quarta-feira (27) pelo Congresso.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos investimentos (obras p\u00fablicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 7,85 bilh\u00f5es nos tr\u00eas primeiros meses do ano. O valor representa queda de 5,3% acima do IPCA em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2022. Nos \u00faltimos meses, essa despesa tinha crescido acima da infla\u00e7\u00e3o, mas o Tesouro atribui o recuo ao ritmo vari\u00e1vel no fluxo de obras p\u00fablicas.<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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