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Mecanismo que permite transa\u00e7\u00f5es em moedas locais entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, o Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) foi simplificado e uniformizado. O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) aprovou, nesta quinta-feira (20), uma resolu\u00e7\u00e3o que barateia a utiliza\u00e7\u00e3o do sistema e amplia os tipos de institui\u00e7\u00f5es financeiras aptas a usar a ferramenta.<\/p>\n
As institui\u00e7\u00f5es financeiras que operam o SML tiveram os procedimentos operacionais simplificados. Os mecanismos de controle das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e do funcionamento do sistema foram padronizados. O CMN tamb\u00e9m autorizou que mais institui\u00e7\u00f5es financeiras operem no SML, oferecendo-o como produto adicional aos clientes das institui\u00e7\u00f5es autorizadas a operar em c\u00e2mbio.<\/p>\n
\u201cAs atualiza\u00e7\u00f5es t\u00eam potencial de promover a concorr\u00eancia, reduzir o custo ao usu\u00e1rio final, melhorar a seguran\u00e7a, reduzir o tempo dos pagamentos, integrar o SML \u00e0s inova\u00e7\u00f5es do sistema financeiro e contribuir para a efici\u00eancia supervis\u00f3ria do BC\u201d, informou o \u00f3rg\u00e3o em nota.<\/p>\n
Debate interno
\nSegundo o BC, a medida resultou de debate entre os t\u00e9cnicos do \u00f3rg\u00e3o, sem pedido do governo federal. \u201cN\u00e3o chegou nada para minha equipe\u201d, disse o chefe-adjunto do Departamento de Assuntos Internacionais do BC, Marcelo Arag\u00e3o. Ele afirmou que as novas regras tornaram mais atrativo para as institui\u00e7\u00f5es financeiras oferecer o SML nas transa\u00e7\u00f5es entre os pa\u00edses do Mercosul.<\/p>\n
Uma das principais mudan\u00e7as, explicou Arag\u00e3o, diz respeito \u00e0 possibilidade de que todas as institui\u00e7\u00f5es que operam com c\u00e2mbio possam fazer transa\u00e7\u00f5es dentro do SML. At\u00e9 agora, as transfer\u00eancias tinham de passar por uma \u201cconta de liquida\u00e7\u00e3o\u201d, que tinha um conceito confuso, segundo o t\u00e9cnico do BC.<\/p>\n
Estabelecido por acordo entre os Bancos Centrais, o SML dispensa o contrato de c\u00e2mbio e permite que uma das partes, geralmente o exportador, fixe o pre\u00e7o da mercadoria ou servi\u00e7o na moeda de seu pa\u00eds. Tanto pessoas f\u00edsicas como jur\u00eddicas podem usar o mecanismo. Isso elimina a exposi\u00e7\u00e3o a riscos decorrentes de varia\u00e7\u00f5es nas taxas de c\u00e2mbio e estimula a integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica entre os pa\u00edses participantes.<\/p>\n
Desde 2008, os SML de que o Banco Central brasileiro participa movimentaram cerca de R$ 50 bilh\u00f5es. Os acordos s\u00e3o fechados de forma bilateral, portanto o BC precisa estabelecer um SML com cada pa\u00eds que adere ao sistema. O Congresso Nacional deve ratificar cada acordo bilateral.<\/p>\n
A simplifica\u00e7\u00e3o das transa\u00e7\u00f5es comerciais entre Brasil e Argentina foi um dos objetivos anunciados na viagem que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva fez ao pa\u00eds vizinho, em janeiro. No entanto, segundo Arag\u00e3o, o Banco Central discutia as mudan\u00e7as no SML desde 2017.<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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