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Com o objetivo de promover o reequil\u00edbrio financeiro e a qualifica\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o prestado pelo IPE Sa\u00fade, o governo apresentou nesta segunda-feira (17\/4) uma proposta inicial de reestrutura\u00e7\u00e3o do plano de sa\u00fade dos servidores. Em reuni\u00e3o realizada no Galp\u00e3o Crioulo do Pal\u00e1cio Piratini, o governador Eduardo Leite exp\u00f4s a deputados estaduais os quatro eixos que sustentam a proposi\u00e7\u00e3o do Executivo. Os pilares da iniciativa s\u00e3o: auditoria e regula\u00e7\u00e3o, equaliza\u00e7\u00e3o do passivo, ajuste das despesas e revis\u00e3o do modelo de financiamento do plano.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao primeiro eixo, o Executivo pretende refor\u00e7ar a capacidade do IPE Sa\u00fade de realizar auditorias, a partir da contrata\u00e7\u00e3o de profissionais especializados, uso de tecnologia e redimensionamento da rede de credenciados, entre outras medidas. Para equalizar o passivo de R$ 250 milh\u00f5es da institui\u00e7\u00e3o, montante em redu\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos, a proposta \u00e9 de ampliar a negocia\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos a receber do IPE Sa\u00fade junto ao Estado.<\/p>\n
No ponto de ajuste das despesas, o governo implantar\u00e1 novas tabelas de remunera\u00e7\u00e3o para os profissionais de sa\u00fade e institui\u00e7\u00f5es credenciadas, o que qualificar\u00e1 o atendimento aos segurados. Consultas m\u00e9dicas, visitas hospitalares e procedimentos m\u00e9dicos receber\u00e3o reajuste.<\/p>\n
Novo modelo de financiamento<\/p>\n
O \u00faltimo e mais importante eixo da proposta inicial do governo envolve o financiamento do IPE Sa\u00fade. O modelo apresentado nesta segunda-feira tem como premissas n\u00e3o sobrecarregar os titulares do plano, a manuten\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da paridade entre Estado e servidores estaduais \u2013 com aumento da contribui\u00e7\u00e3o patronal, havendo aumento do valor pago pelo segurado \u2013, a contribui\u00e7\u00e3o de dependentes e a considera\u00e7\u00e3o da faixa et\u00e1ria dos segurados como elemento limitador para as mensalidades.<\/p>\n
O governo entende que, a partir desses conceitos, em sintonia com a l\u00f3gica de cobran\u00e7a dos sistemas de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade em outros Estados, o reajuste financeiro significar\u00e1 uma melhoria na qualidade de atendimento aos segurados.<\/p>\n
“Essa \u00e9 uma primeira proposta, que contempla o que \u00e9 necess\u00e1rio para que possamos promover o equil\u00edbrio financeiro do IPE-Sa\u00fade e qualificar o plano. A partir de agora, vamos receber sugest\u00f5es dos deputados para que a proposta original possa ser melhorada e tenhamos condi\u00e7\u00f5es de oferecer um plano de sa\u00fade moderno e sustent\u00e1vel para os nossos servidores e dependentes”, disse o governador.<\/p>\n
A proposta inicial do Executivo ampliaria a al\u00edquota dos titulares, hoje em 3,1%, para 3,6%, \u00edndice que era aplicado at\u00e9 o ano de 2004. A al\u00edquota do Estado tamb\u00e9m aumentaria para o mesmo patamar. Os valores para os segurados n\u00e3o poderiam exceder o que determina a Tabela de Refer\u00eancia de Mensalidade (TRM) do IPE Sa\u00fade. Ou seja, o segurado pagaria sempre o que for menor: ou o valor previsto na tabela ou montante extra\u00eddo do c\u00e1lculo percentual com base no sal\u00e1rio.<\/p>\n
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Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cobran\u00e7a de dependentes, seria estipulado um percentual a partir do valor de refer\u00eancia do titular do plano, conforme a idade do dependente. Os valores cobrados ficariam abaixo da m\u00e9dia praticada pelo mercado, conforme a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS). Confira:<\/p>\n
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E a coparticipa\u00e7\u00e3o em exames e consultas passaria de 40% a 50%.<\/p>\n
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