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A partir desta segunda-feira (27), municipalistas de diversas regi\u00f5es do pa\u00eds come\u00e7am a desembarcar na capital da Rep\u00fablica para a 24\u00aa Marcha a Bras\u00edlia em Defesa dos Munic\u00edpios. Com expectativa de receber 10 mil participantes entre prefeitos, secret\u00e1rios municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais e ministros, as demandas das cidades para os Tr\u00eas Poderes estar\u00e3o em discuss\u00e3o at\u00e9 quarta-feira (29).<\/p>\n
A abertura oficial ser\u00e1 nesta ter\u00e7a-feira (28) e ter\u00e1, segundo o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios, Paulo Ziulkoski, a presen\u00e7a do vice-presidente da Rep\u00fablica, Geraldo Alckmin, al\u00e9m de ministros e dos presidentes da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).<\/p>\n
Na parte da tarde, uma mesa dever\u00e1 reunir a equipe econ\u00f4mica do governo Lula – os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) -, al\u00e9m do secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio da reforma tribut\u00e1ria, Bernard Appy, e do relator do grupo que discute o tema na C\u00e2mara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Todos v\u00e3o tratar da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Pacto federativo
\nNesta edi\u00e7\u00e3o, considerada a maior de todas pela CNM, o tema central dos debates \u00e9 o pacto federativo. Os prefeitos reclamam que ainda n\u00e3o foram chamados ao debate do novo arcabou\u00e7o fiscal com o governo Lula e, segundo presidente da CNM, a reforma tribut\u00e1ria s\u00f3 avan\u00e7ar\u00e1 se tiver o apoio dos prefeitos. “A reforma tribut\u00e1ria s\u00f3 vai sair se os prefeitos apoiarem. Os deputados federais ouvem as suas bases”, avaliou Ziulkoski.<\/p>\n
Uma das principais defesas da CNM \u00e9 uma mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o para que o tributo fique na cidade onde houver o consumo. Atualmente, o dinheiro vai para o munic\u00edpio da sede da empresa.<\/p>\n
“Aqui est\u00e1 o fato gerador, aqui incide, gerou o tributo, aqui pagou e aqui ficou o recurso. N\u00e3o tem cabimento da forma que est\u00e1. Daria quase R$ 17 bilh\u00f5es por ano que n\u00f3s [prefeitos] estamos deixando de arrecadar”, argumentou.<\/p>\n
Atualmente, duas Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) para a reforma tribut\u00e1ria que tramitam no Congresso s\u00e3o defendidas pelo Minist\u00e9rio da Fazenda. Elas sugerem a unifica\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios tributos e n\u00e3o v\u00e3o diminuir a arrecada\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, segundo o governo federal. O presidente da CNM afirmou que a PEC 110 tem boa parte das demandas dos munic\u00edpios, mas que precisa de mais detalhes.<\/p>\n
“Na PEC 110 est\u00e3o praticamente 80% das nossas reivindica\u00e7\u00f5es. Se o relator, j\u00e1 disse ele, acolher [o texto] da 110, que ele est\u00e1 prometendo acolher, n\u00f3s podemos apoiar a reforma tribut\u00e1ria. Mas, primeiro, temos que ver. Eu n\u00e3o estou aqui antecipando o apoio. Mas os munic\u00edpios precisam disso a\u00ed, a sociedade, principalmente, precisa”, ressaltou.<\/p>\n
Outra preocupa\u00e7\u00e3o destacada pelo dirigente da CNM foi o impacto das medidas – tomadas pelo Executivo e Legislativo – nos cofres dos munic\u00edpios. Nesse sentido, ele destacou que n\u00e3o h\u00e1 mais espa\u00e7o para novos impactos e que o cumprimento de medidas atuais vai depender de uma solu\u00e7\u00e3o encontrada junto ao governo federal.<\/p>\n
Um dos exemplos dados pelo dirigente \u00e9 o piso nacional da enfermagem. Sob pena de n\u00e3o ser pago por falta de or\u00e7amento, se efetivado, os prefeitos defendem que ele venha acompanhado de aumento no Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM).<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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