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Li hoje, e recebi o v\u00eddeo, de uma abordagem da PATRAM em S\u00e3o Francisco de Paula dando conta que um agricultor da regi\u00e3o teria sido multado por “plantar batatas sem licen\u00e7a”.<\/p>\n
Postei aqui o referido v\u00eddeo, o mesmo pelos textos que recebi, teria sido feito por um “amigo” do agricultor.<\/p>\n
Nada mais fora da realidade. Em contato com o Tenente Ritter da PATRAM de Canela, fui informado que o fato aconteceu em Outubro de 2022.<\/p>\n
Uma guarni\u00e7\u00e3o da PATRAM ao executar suas fun\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia, se deparou com uma retroescavadeira em uma \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente, um banhado, e abordou o agricultor notificando o mesmo para apresentar em data futura, no Pelot\u00e3o Ambiental em Canela, as licen\u00e7as para interven\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente e as licen\u00e7as para convers\u00e3o de campo nativo de altitude, pois os campos de altitude s\u00e3o preservados por lei e para uso como lavoura precisam da referida licen\u00e7a.<\/p>\n
Em data futura o agricultor compareceu ao Pelot\u00e3o e n\u00e3o apresentou as necess\u00e1rias licen\u00e7as. Foi lavrado ent\u00e3o uma ocorr\u00eancia policial, a qual ser\u00e1 ainda encaminhada, juntamente com o relat\u00f3rio e um auto de constata\u00e7\u00e3o ambiental, para o Minist\u00e9rio P\u00fablico e para o Judici\u00e1rio, que tomar\u00e1 as devidas provid\u00eancias civ\u00e9is, penais ou\u00a0 criminais sobre o caso. O que ainda n\u00e3o aconteceu.<\/p>\n
Lembrando sempre que a Brigada Militar, N\u00c3O aplica multas. Quem pode ou n\u00e3o aplicar a multa administrativa \u00e9 a Secretaria Estadual do Meio Ambiente que \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela multa administartiva, com \u00eanfase no dano causado.<\/p>\n
Em nenhum momento o Pelot\u00e3o Ambiental de Canela, ou a BM. exigiu de alguma forma “licen\u00e7a para planta\u00e7\u00e3o de batatas”. Isso foi uma interpreta\u00e7\u00e3o de quem fez o v\u00eddeo.<\/p>\n
Agora minha fala; de forma leviana, um dano ambiental, um crime ambiental foi distorcido, de forma pol\u00edtica, para criticar os que realmente estavam cumprindo a lei.\u00a0 At\u00e9 o momento o que foi feito foi a lavratura de uma ocorr\u00eancia, que dando seguimento nos \u00f3rg\u00e3os competentes pode ter repercuss\u00f5es na Secretaria Estadual de Meio ambiente ou na referida Secretaria Municipal.<\/p>\n
Novamente: a BM N\u00c3O APLICA MULTAS e neste caso tamb\u00e9m N\u00c3O EXIGIU de agricultor nenhum a “licen\u00e7a para plantar batatas”.<\/p>\n
Agora caberia descobrir e divulgar o nome de quem fez o v\u00eddeo e divulgou o mesmo de forma irrespons\u00e1vel.<\/p>\n
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