<\/p>\n
<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Infraestrutura e a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) assinaram, mais cinco contratos de ferrovias autorizadas em tr\u00eas estados: Mato Grosso, Bahia e Goi\u00e1s. Por esse modelo, cabe ao setor privado construir e explorar o trecho ferrovi\u00e1rio, sem a necessidade de leil\u00e3o nem de pagamento de outorgas \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n
Os novos contratos preveem a constru\u00e7\u00e3o de 1.040,7 quil\u00f4metros de linhas f\u00e9rreas nos seguintes trechos: Santa Rita do Trivelato a Sinop, em Mato Grosso; Primavera do Leste a Ribeir\u00e3o Cascalheira, em Mato Grosso; S\u00e3o Desid\u00e9rio a Riach\u00e3o das Neves, na Bahia; Correntina a Arrojol\u00e2ndia, na Bahia; e Corumb\u00e1 de Goi\u00e1s a An\u00e1polis, em Goi\u00e1s.<\/p>\n
Todos os projetos foram analisados ontem (25) em reuni\u00e3o da ANTT. Outro passo necess\u00e1rio para a assinatura dos contratos foi a edi\u00e7\u00e3o de um decreto regulamentador do marco legal das ferrovias, que s\u00f3 ocorreu nessa segunda-feira (24).<\/p>\n
A autoriza\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o privada de ferrovias foi poss\u00edvel pela Lei 14.273\/2021, sancionada em dezembro do ano passado. No entanto, a lei s\u00f3 foi regulamentada por resolu\u00e7\u00e3o da ANTT editada no in\u00edcio de setembro.<\/p>\n
De acordo com a ag\u00eancia reguladora, em cerca de um m\u00eas de vig\u00eancia da resolu\u00e7\u00e3o, foram requeridas 15 novas autoriza\u00e7\u00f5es e complementada a documenta\u00e7\u00e3o em mais de 20 requerimentos realizados durante a vig\u00eancia da Medida Provis\u00f3ria 1.065\/2021, editada em agosto do ano passado e que caducou no Congresso Nacional.<\/p>\n
O governo chegou a assinar 27 contratos de autoriza\u00e7\u00f5es ferrovi\u00e1rias baseados na medida provis\u00f3ria, totalizando 9.923 quil\u00f4metros. No entanto, quando o tema foi aprovado pelo Congresso, algumas regras foram alteradas, o que exigiu nova regulamenta\u00e7\u00e3o por parte do Minist\u00e9rio de Infraestrutura.<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio da Infraestrutura e a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) assinaram, mais cinco contratos de ferrovias<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4364,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[8,15,16,10,11,47,19,12,18,7,13,14,17,20,1],"tags":[],"class_list":["post-4363","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-camara-de-vereadores","category-camara-federal","category-comunicacao","category-destaque","category-eleicoes-2024","category-musica","category-noticias","category-opiniao","category-politica","category-porto-alegre","category-rio-grande-do-sul","category-senado-federal","category-show","category-uncategorized","comments-off"],"yoast_head":"\n