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Protecionismo comercial disfar\u00e7ado de preocupa\u00e7\u00e3o ambiental. \u00c9 disso que se trata a medida anunciada pela Uni\u00e3o Europeia de restringir as importa\u00e7\u00f5es de commodities agr\u00edcolas sob o argumento de tentar conter o desmatamento. Para a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), a iniciativa \u00e9 uma afronta \u00e0 soberania nacional e coloca a convers\u00e3o de uso do solo permitido em lei na mesma vala comum do desmatamento ilegal, que j\u00e1 \u00e9 punido pela legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira.<\/p>\n
Estamos trabalhando h\u00e1 d\u00e9cadas para que a ind\u00fastria europeia e as tradings que atuam no mercado global de gr\u00e3os aceitem o C\u00f3digo Florestal (Lei 12.651), que foi aprovado de forma democr\u00e1tica pelo Congresso Nacional em 2012, como regra suficiente para a preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Esta Lei, \u00fanica no mundo, coloca sob responsabilidade exclusiva dos produtores a preserva\u00e7\u00e3o entre 20% e 80% de vegeta\u00e7\u00e3o nativa em suas fazendas, al\u00e9m de topos de morros, cursos d\u2019\u00e1gua e toda sua biodiversidade inclu\u00edda.<\/p>\n
Ocorre que ap\u00f3s a Uni\u00e3o Europeia obrigar o cumprimento de exig\u00eancias pelas suas ind\u00fastrias, toda a soja produzida no Brasil passa a ser obrigada a cumprir a regra, independente se ser\u00e1 consumida pelas aves e su\u00ednos no Brasil ou China.<\/p>\n
Sabemos que o foco dos europeus sempre foi a Amaz\u00f4nia e suas riquezas. No entanto, hoje se sabe que mais de 80% do bioma encontra-se preservado, da forma como os europeus encontraram quando colonizaram o Pa\u00eds. Al\u00e9m disso, seja por outras leis ou pelo pr\u00f3prio C\u00f3digo Florestal, houve uma blindagem dos 80% preservados, de forma que a produ\u00e7\u00e3o precisa ser feita nos 20% restantes.<\/p>\n
H\u00e1 estados no bioma amaz\u00f4nico que t\u00eam mais de 60% de seu territ\u00f3rio destinado para Terras Ind\u00edgenas e Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, como \u00e9 o caso do Amap\u00e1, que tem 71% da sua \u00e1rea preservada. E o C\u00f3digo Florestal obriga a preservar 80% da propriedade, ou nos casos de ocupa\u00e7\u00e3o anterior, 50% dela. N\u00e3o precisa ser nenhum g\u00eanio da matem\u00e1tica para concluir que legalmente n\u00e3o se pode expandir a produ\u00e7\u00e3o nos 80% de floresta.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao desmatamento ambiental, as medidas de controle e melhoria da gest\u00e3o j\u00e1 v\u00eam sendo implementadas pelo governo brasileiro, que recentemente reduziu o prazo para zerar o desmatamento ilegal de 2030 para 2028. Se isso n\u00e3o \u00e9 suficiente, podemos concluir que as inten\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia n\u00e3o dizem respeito \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental, mas, sim, de uma tentativa de exercer barreiras comerciais contra produtores de alimentos do Brasil para proteger agricultores daqueles pa\u00edses.<\/p>\n
Esta tentativa de restringir a produ\u00e7\u00e3o de alimentos no Brasil trar\u00e1 impacto direto n\u00e3o somente para os brasileiros, mas tamb\u00e9m aos pa\u00edses que s\u00e3o abastecidos pelo Brasil, entre eles grandes mercados na \u00c1sia, na \u00c1frica e, at\u00e9 mesmo, na pr\u00f3pria Europa.<\/p>\n
Reiteramos que, se a Amaz\u00f4nia e o Cerrado brasileiro j\u00e1 est\u00e3o preservados, e que o modelo produtivo no Brasil \u00e9 apontado pela ONU como solu\u00e7\u00e3o para a redu\u00e7\u00e3o do aquecimento global, o que podemos concluir \u00e9 que se trata de medida de car\u00e1ter flagrantemente protecionista, com graves consequ\u00eancias para a produ\u00e7\u00e3o de comida para a sua popula\u00e7\u00e3o e para mais de um bilh\u00e3o de pessoas que dependem dos alimentos produzidos de forma sustent\u00e1vel. Sugerimos que outros pa\u00edses despertem para isso e se posicionem.<\/p>\n
A Uni\u00e3o Europeia precisa entender que n\u00e3o s\u00e3o mais a metr\u00f3pole do mundo (dona) e que o Brasil e demais pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul deixaram de ser suas col\u00f4nias. Se os europeus est\u00e3o preocupados com nossas florestas, eles poderiam aproveitar a qualidade de suas terras para replantar tamb\u00e9m as suas florestas e instituir como aqui a reserva legal e as \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o permanente dentro das propriedades rurais. Portanto, Respeitem a nossa soberania!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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