Poucos lugares no mundo conseguem gerar tantos problemas internos para si pr\u00f3prios como o Brasil.<\/p>\n
Do jeito como conduzimos os temas pol\u00edticos, econ\u00f4micos, sociais e ambientais, n\u00e3o precisamos de inimigos externos. Invariavelmente, tudo vai parar no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
H\u00e1, inclusive, partidos especializados em judicializar todas as coisas. Neste exato momento, por exemplo, estamos numa corrida contra o tempo para tentar prorrogar a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos, benef\u00edcio tribut\u00e1rio que vigora at\u00e9 o dia 31 de dezembro deste ano.<\/p>\n
Enquanto tentamos votar a proposta que prorroga os efeitos dessa legisla\u00e7\u00e3o at\u00e9 2026, o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar, mais de dez meses depois, uma ADIN do governo federal que pretende extinguir a desonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Caso o STF acolha os argumentos da Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU), as empresas poder\u00e3o ter que pagar a diferen\u00e7a que deixou de ser recolhida pelo mecanismo que hoje permite escolher o tipo de enquadramento. Ou seja, a cria\u00e7\u00e3o de um passivo bilion\u00e1rio impag\u00e1vel para os segmentos que mais geram emprego e renda no Brasil.<\/p>\n
Parece que j\u00e1 vimos esse filme antes!<\/p>\n
Quem a\u00ed n\u00e3o se lembra da mudan\u00e7a do voto de um ministro no caso Funrural?<\/p>\n
Milhares de produtores rurais foram dormir tranquilos e acordaram com uma d\u00edvida milion\u00e1ria para pagar. Os impactos desse cavalo de pau jur\u00eddico s\u00e3o sentidos at\u00e9 hoje. Outro tema explosivo que aguarda defini\u00e7\u00e3o na Suprema Corte \u00e9 o julgamento do marco temporal, ou seja, se a demarca\u00e7\u00e3o de terras deve seguir o crit\u00e9rio segundo o qual os \u00edndios s\u00f3 podem reivindicar a demarca\u00e7\u00e3o das terras que j\u00e1 eram ocupadas por eles antes da data de promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n
Caso a tese do marco temporal seja derrotada, teremos o acr\u00e9scimo equivalente aos territ\u00f3rios da Alemanha, It\u00e1lia, Hungria, S\u00e9rvia, Gr\u00e9cia e Reino Unido transformados em terras ind\u00edgenas. E os atuais propriet\u00e1rios dessas \u00e1reas, em sua imensa maioria ocupadas pela agropecu\u00e1ria, ter\u00e3o que deixar suas terras.<\/p>\n
Um desastre do ponto de vista de nossa seguran\u00e7a alimentar e uma trag\u00e9dia em rela\u00e7\u00e3o ao direito de propriedade.<\/p>\n
A inseguran\u00e7a jur\u00eddica reina entre n\u00f3s, assim como o samba e o futebol.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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