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Policiais civis, militares, federais e rodovi\u00e1rios, al\u00e9m de bombeiros, agentes penitenci\u00e1rios, peritos e guardas municipais, ter\u00e3o subven\u00e7\u00e3o financeira concedida pelo governo federal e condi\u00e7\u00f5es diferenciadas de cr\u00e9dito imobili\u00e1rio para aquisi\u00e7\u00e3o da casa pr\u00f3pria.<\/p>\n
\u00c9 o que prev\u00ea o Programa Nacional de Apoio \u00e0 Aquisi\u00e7\u00e3o de Habita\u00e7\u00e3o para Profissionais da Seguran\u00e7a P\u00fablica, o Habite Seguro, lan\u00e7ado nesta segunda-feira (13), em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, com a presen\u00e7a do presidente Jair Bolsonaro, ministros e parlamentares.<\/p>\n
“A casa pr\u00f3pria, mais que um sonho, \u00e9 uma necessidade para todos n\u00f3s”, afirmou o presidente em seu discurso. “A casa pr\u00f3pria \u00e9 algo que realmente nos liberta, nos d\u00e1 paz para trabalhar”, acrescentou.<\/p>\n
Concretizado por meio de medida provis\u00f3ria (MP), o programa tem como prioridade os agentes de seguran\u00e7a com renda bruta mensal de at\u00e9 R$ 7 mil, mas \u00e9 aberto a profissionais com faixa de renda maior. Ser\u00e1 poss\u00edvel financiar at\u00e9 100% do valor do im\u00f3vel, contando com subs\u00eddios de at\u00e9 R$ 13 mil, provenientes do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP), de acordo com a faixa de renda do profissional, al\u00e9m de oferecer menores taxas de juros nos financiamentos. Neste primeiro ano, foram disponibilizados R$ 100 milh\u00f5es para custear as opera\u00e7\u00f5es, a serem realizadas pela Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n
“\u00c9 um programa que beneficia n\u00e3o s\u00f3 os profissionais da ativa, mas tamb\u00e9m os reformados e aposentados. Ainda este ano, utilizamos at\u00e9 R$ 100 milh\u00f5es em recursos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, para subsidiar os financiamentos. Nos pr\u00f3ximos anos, al\u00e9m dos recursos desse fundo, contaremos com emendas parlamentares”, afirmou o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Anderson Torres.<\/p>\n
Im\u00f3veis novos e usados
\nAs subven\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser concedidas para a aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis novos e usados, e para o financiamento de constru\u00e7\u00e3o individual, com valor de at\u00e9 R$ 300 mil.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP), a aquisi\u00e7\u00e3o ou a constru\u00e7\u00e3o da moradia por meio do programa ser\u00e1 concedida uma \u00fanica vez para cada benefici\u00e1rio e poder\u00e1 ser acumulativa com outros benef\u00edcios habitacionais previstos em lei.<\/p>\n
Em nota, o minist\u00e9rio destacou que o Habite Seguro cumpre o que a lei n\u00ba 13.675\/2018, que instituiu o Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SUSP), que prev\u00ea o apoio e a promo\u00e7\u00e3o de sistema habitacional para os profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social.<\/p>\n
A nova modalidade de financiamento estar\u00e1 dispon\u00edvel aos interessados nas ag\u00eancias da Caixa dentro de cerca de 40 dias, por causa de tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos a serem realizados ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o da MP. Com vig\u00eancia imediata, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em at\u00e9 120 dias para se tornar permanente.<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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