O Presidente do TJ, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, coordenou uma videoconfer\u00eancia com titulares e representantes das institui\u00e7\u00f5es que integram o sistema de Justi\u00e7a do Estado. A reuni\u00e3o virtual foi realizada na manh\u00e3 de hoje (23\/4), congregando os magistrados da atual Administra\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio e integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, Defensoria P\u00fablica, Procuradoria-Geral do Estado, Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio de Porto Alegre e OAB do Rio Grande do Sul.<\/p>\n
Durante o encontro, os participantes tiveram a oportunidade de encaminhar sugest\u00f5es ao Judici\u00e1rio, bem como as suas preocupa\u00e7\u00f5es a respeito da atual situa\u00e7\u00e3o vigente nos m\u00e9todos de trabalho virtual que foram necess\u00e1rios em raz\u00e3o da expans\u00e3o do COVID-19 na sociedade ga\u00facha.<\/p>\n
Na abertura dos trabalhos, o Desembargador Voltaire destacou “o ineditismo desta reuni\u00e3o que promove a interlocu\u00e7\u00e3o entre o Judici\u00e1rio e os operadores de direito”, acrescentando que se tratou do primeiro evento deste porte realizado no \u00e2mbito dos Tribunais de Justi\u00e7a no Brasil. “\u00c9 uma demonstra\u00e7\u00e3o extremamente eloquente e singular de que pretendemos ouvir e interagir com todos, pois estamos todos no mesmo barco e necessitamos de ajuda m\u00fatua para que sejam superadas as dificuldades causadas por esta pandemia”, disse.<\/p>\n
O Presidente da OAB do Rio Grande do Sul, Ricardo Breier, elogiou a iniciativa tomada pela administra\u00e7\u00e3o no sentido de ouvir as partes envolvidas na rotina de trabalho do Judici\u00e1rio. Ponderou, por sua vez, que a Ordem est\u00e1 preocupada com a demanda represada, principalmente de processos f\u00edsicos, em decorr\u00eancia da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do trabalho presencial na Justi\u00e7a, apesar dos avan\u00e7os proporcionados pelo sistema virtual e a metodologia home office. “A transi\u00e7\u00e3o do sistema tradicional para o eletr\u00f4nico \u00e9 muito importante, mas n\u00e3o podemos negar que cerca de 49% dos advogados ga\u00fachos enfrentam dificuldades para o manuseio tecnol\u00f3gico e ainda n\u00e3o se adaptaram totalmente \u00e0 cultura digital do processos”, observou. Afirmou que a Ordem \u00e9 solid\u00e1ria ao Judici\u00e1rio, e defende a abertura paulatina dos pr\u00e9dios da Justi\u00e7a, dentro das possibilidades existentes e de acordo com as normas estabelecidas pelas resolu\u00e7\u00f5es do CNJ. Ele recordou tamb\u00e9m que 80% dos processos que tramitam na justi\u00e7a estadual s\u00e3o f\u00edsicos e 85% dos Advogados do RS atuam basicamente na Justi\u00e7a estadual. “Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do TJ para uma for\u00e7a tarefa no sentido de promover a digitaliza\u00e7\u00e3o dos processos f\u00edsicos”, afirmou o dirigente, que tamb\u00e9m lamentou o fato de os Advogados n\u00e3o conseguirem realizar suas sustenta\u00e7\u00f5es orais nas sess\u00f5es virtuais.<\/p>\n
O Subprocurador-Geral de Justi\u00e7a, Marcelo Dornelles, explicou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico, desde o come\u00e7o da pandemia, tomou medidas semelhantes ao Judici\u00e1rio, incentivando o trabalho virtual. Por\u00e9m, segundo ele, algumas \u00e1reas est\u00e3o com boa parte das atividades paralisadas. “A grande quest\u00e3o s\u00e3o os processos f\u00edsicos e vai ser fundamental uma estrat\u00e9gia efetiva que possa garantir seguran\u00e7a aos operadores do Direito, com todas as cautelas necess\u00e1rias, quando os pr\u00e9dios forem reabertos, em rela\u00e7\u00e3o, por exemplo, ao recebimento dos autos, com a obrigatoriedade do uso de m\u00e1scaras, luvas e \u00e1lcool gel, entre outras iniciativas.” Tamb\u00e9m enfatizou que o MP pode colaborar com a digitaliza\u00e7\u00e3o dos processos f\u00edsicos, sobretudo aqueles de sua iniciativa.<\/p>\n
O Defensor-P\u00fablico Geral, Antonio Flavio de Oliveira, salientou que a institui\u00e7\u00e3o, da mesma forma, utilizou como par\u00e2metro as linhas adotadas pelas Resolu\u00e7\u00f5es do TJ e do CNJ acerca do funcionamento das sess\u00f5es virtuais e trabalho remoto neste per\u00edodo. Mas acrescentou que a partir da pr\u00f3xima semana a Defensoria come\u00e7ar\u00e1 a trabalhar presencialmente de forma gradativa. “Gostar\u00edamos de firmar alguns protocolos de seguran\u00e7a nos procedimentos como, por exemplo, a utiliza\u00e7\u00e3o dos sal\u00f5es do j\u00fari para as nossas audi\u00eancias e a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras nas rotinas que envolvem o nosso trabalho”, destacou, acrescentando que tamb\u00e9m pretendem ter acesso \u00e0s salas da Defensoria, em comarcas no interior do Estado, que est\u00e3o instaladas nos foros.<\/p>\n
O Procurador-Geral do Munic\u00edpio de Porto Alegre, Carlos Eduardo da Silveira, demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com a retomada dos processos assim que a situa\u00e7\u00e3o estiver normalizada. “O Munic\u00edpio ter\u00e1 dificuldade de atender de forma \u00fanica sem uma escala de tempo”, informou, salientando que \u00e9 um momento distinto que requer tamb\u00e9m um tratamento diferenciado para que as tarefas da PGM n\u00e3o sejam prejudicadas.<\/p>\n
J\u00e1 o Procurador do Estado, Victor Herzer, que representou o Procurador-Geral do Estado, informou que 95% das atividades da PGE v\u00eam acontecendo de forma remota. A respeito do prazo determinado pela resolu\u00e7\u00e3o do CNJ, fixando o dia 4 de maio para a retomada de prazo dos processos eletr\u00f4nicos, ele disse que ser\u00e1 poss\u00edvel atender: “\u00c9 algo bem fact\u00edvel, que teremos condi\u00e7\u00f5es de absorver”. Ressaltou, por\u00e9m, que “o problema s\u00e3o os processos f\u00edsicos que necessitariam de uma forma mais gradual para atingir os objetivos em termos de prazos.” Segundo ele, metade dos 950 mil processos tramitando na PGE ainda s\u00e3o f\u00edsicos.<\/p>\n
A Corregedora-Geral da Justi\u00e7a, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, em sua manifesta\u00e7\u00e3o, disse que “a CGJ est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos os operadores de direito para a busca de solu\u00e7\u00f5es”. Ela destacou que “desde o come\u00e7o do avan\u00e7o da pandemia no Estado a Corregedoria vem dialogando com todos para resolver poss\u00edveis inconveni\u00eancias que tenham surgido com a ado\u00e7\u00e3o do trabalho remoto”.<\/p>\n
A 1\u00aa Vice-Presidente do TJ, Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, por sua vez, destacou o sucesso das sess\u00f5es virtuais realizadas no segundo grau. “Temos 78 sess\u00f5es virtuais agendadas entre abril e come\u00e7o de maio com \u00eaxito absoluto, sendo que nestas sess\u00f5es virtuais est\u00e3o inclu\u00eddos processos do Eproc e alguns processos f\u00edsicos, cujos votos j\u00e1 estavam prontos”. Quanto ao pedido da OAB para sustenta\u00e7\u00e3o oral nas sess\u00f5es virtuais, revelou que j\u00e1 est\u00e1 sendo providenciada a solu\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria pela Diretoria de inform\u00e1tica e que em breve teremos condi\u00e7\u00f5es de atender ao menos em parte o pleito. “Nosso trabalho remoto est\u00e1 funcionando muito bem, na medida do poss\u00edvel, e acredito que a partir de maio conseguiremos responder melhor \u00e0s demandas da Ordem dos Advogados.”<\/p>\n
O Diretor do Foro de Porto Alegre, M\u00e1rcio Andr\u00e9 Keppler Fraga, falou sobre a preocupa\u00e7\u00e3o com a retomada das atividades f\u00edsicas, sobretudo com rela\u00e7\u00e3o aos r\u00e9us presos, noticiando a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o da salas de audi\u00eancia e das salas de videoconfer\u00eancias. “Temos procurado, junto com a Dire\u00e7\u00e3o Geral, procurado adquirir material para viabilizar o ingresso de pessoas, v\u00edtimas, testemunhas no Foro, com alguma seguran\u00e7a para possibilitar a retomada de audi\u00eancias”, afirmou. Ademais, ressaltou a colabora\u00e7\u00e3o essencial da OAB neste processo.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram da videoconfer\u00eancia a Corregedora-Geral do Munic\u00edpio, Clarissa Boher, o 2\u00ba Vice-Presidente do TJ, Desembargador \u00cdcaro Carvalho de Bem Os\u00f3rio, o 3\u00ba Vice, Desembargador Ney Wiedemann Neto, os Presidentes dos Conselhos de Comunica\u00e7\u00e3o Social, Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, e de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Desembargador Francisco Jos\u00e9 Moesch, al\u00e9m das Ju\u00edzas-Assessoras da Presid\u00eancia, Maria Claudia Cachapuz e Eliane Garcia Nogueira, e da Ju\u00edza-Corregedora Coordenadora, Cristiane Hoppe.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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