Uma das melhores provas das defici\u00eancias de pequenos munic\u00edpios brasileiros est\u00e1 aqui mesmo em Porto Alegre nas portas dos nossos grandes hospitais. Diariamente dezenas e dezenas de ambul\u00e2ncias das prefeituras ga\u00fachas v\u00eam em busca de socorro para seus cidad\u00e3os na Santa Casa, Cl\u00ednicas e Grupo Concei\u00e7\u00e3o por que n\u00e3o h\u00e1 casas de sa\u00fade nesses munic\u00edpios, sequer para um tratamento de hemodi\u00e1lise ou mesmo qualquer outro atendimento que exija algo mais que paracetamol.<\/p>\n
Estamos falando de sa\u00fade p\u00fablica, um servi\u00e7o p\u00fablico inquestion\u00e1vel, mas outra necessidade impar est\u00e1 na seguran\u00e7a p\u00fablica, onde dezenas de novos munic\u00edpios ga\u00fachos n\u00e3o disp\u00f5em de unidades da Brigada Militar e da Policia Civil e n\u00e3o \u00e9 por acaso o surgimento do \u201cnovo canga\u00e7o\u201d \u2013 os assaltos contra ag\u00eancias banc\u00e1rias em pequenas comunidades despoliciadas. N\u00e3o quero citar nomes de alguns munic\u00edpios para n\u00e3o ferir orgulhos locais, mas um deles, na regi\u00e3o das Miss\u00f5es, tem apenas 8% de receitas pr\u00f3prias e sua taxa de mortalidade \u00e9 de 35 mortes para cada mil habitantes e no munic\u00edpio-m\u00e3e a taxa \u00e9 de 12 mortes por mil.<\/p>\n
No entanto, os gastos com a m\u00e1quina p\u00fablica s\u00e3o completados com verbas da Uni\u00e3o e Estado, mas h\u00e1 bons exemplos de comunidades que se encaixariam nas emancipa\u00e7\u00f5es e cito duas: Ot\u00e1vio Rocha, distrito de Flores da Cunha e Monte Alverne, distrito de Santa Cruz. Ambos preferem continuar como est\u00e3o: ricos e bem atendidos pelas sedes municipais. O Projeto de Emenda Constitucional enviado ao Congresso refere-se a munic\u00edpios com menos de 5 mil habitantes que voltariam a ser distritos e, \u00e9 claro, a PEC ser\u00e1 amplamente debatida, com prov\u00e1veis emendas, mas talvez a realidade dessas comunidades conven\u00e7am nossos parlamentares da necessidade \u201cde transformar o Estado Brasileiro e fortalecer a Federa\u00e7\u00e3o\u201d, no dizer do ministro Paulo Guedes.<\/p>\n
Os gastos federais com os munic\u00edpios sem autonomia de receita chegam a R$ 400 bilh\u00f5es, um recurso que poderia ser aplicado, objetivamente, em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, saneamento e seguran\u00e7a. Insisto numa quest\u00e3o que por ser de ordem sentimental \u2013 o orgulho da identidade municipal \u2013 talvez atrapalhe os planos de uma nova Federa\u00e7\u00e3o, mas a discuss\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria at\u00e9 mesmo pela qualidade de vida desses mun\u00edcipes que poder\u00e1 atingir outros patamares em benef\u00edcio deles.<\/p>\n
Moradores desses pequenos munic\u00edpios talvez n\u00e3o tivessem a informa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria quando apoiaram as emancipa\u00e7\u00f5es. Os novos munic\u00edpios j\u00e1 nasciam com d\u00edvidas: sal\u00e1rios do prefeito, vice, vereadores, assessores e corpo funcional, al\u00e9m dos gastos com ve\u00edculos, pr\u00e9dios para a administra\u00e7\u00e3o e custos de manuten\u00e7\u00e3o burocr\u00e1tica. A PEC do Pacto Federativo precisa ser aprovada, para o bem do Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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