Aprendi uma li\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria quando estava acompanhando uma visita do governador Alceu Collares e sua comitiva a Taiwan, no in\u00edcio de sua gest\u00e3o, em 1991 ou 1992.<\/p>\n
Fomos a uma f\u00e1brica de m\u00e1quinas injetoras de pl\u00e1stico, nos arredores de Taip\u00e9, a capital da ilha, tamb\u00e9m conhecida como Formosa. Na verdade, n\u00e3o era uma f\u00e1brica ao estilo das tradicionais, mas um grande galp\u00e3o que montava injetoras, todas alinhadas sobre um piso mal cuidado, mas t\u00e3o mal cuidado que passou pelo grupo visitante um cachorro e uma galinha, enxotados por um xingamento inintelig\u00edvel para n\u00f3s, provavelmente um \u201cj\u00e1, para fora!\u201d<\/p>\n
O propriet\u00e1rio, um chin\u00eas sorridente, de baixa estatura, explicava em mandarim, com aux\u00edlio de uma int\u00e9rprete, o funcionamento da sua \u201cind\u00fastria\u201d. Ele tinha clientes na ilha e tamb\u00e9m exportava suas injetoras e queria vend\u00ea-las para o Brasil.<\/p>\n
Perguntei-lhe sobre os impostos que pagava ao governo para fabricar o seu equipamento. \u201cAs injetoras que eu fabrico n\u00e3o pagam impostos, elas geram impostos\u201d, disse-me, surpreso, com a pergunta. E eu quis uma explica\u00e7\u00e3o mais detalhada. \u201cAs minhas m\u00e1quinas fabricam produtos conforme os moldes que recebem o pl\u00e1stico l\u00edquido. Podem ser cal\u00e7ados, embalagens, brinquedos, qualquer coisa. S\u00e3o esses objetos pl\u00e1sticos que ir\u00e3o geram tributos assim que forem comprados no com\u00e9rcio pelos consumidores.\u201d<\/em><\/p>\n Ele estava me falando do IVA ( Imposto Sobre Valor Agregado) e que no Brasil n\u00e3o existia. Digo n\u00e3o existia por que desde a \u00faltima quarta-feira, a CCJ da C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto de reforma tribut\u00e1ria que vai eliminar cinco tributos que incidem sobre o consumo \u2013 ICMS, PIS\/Cofins, ISS e IPI.<\/p>\n \u00c9 o primeiro est\u00e1gio para sua aprova\u00e7\u00e3o que vai unific\u00e1-los no IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os), o qual ser\u00e1 cobrado no local onde o bem (ou o servi\u00e7o) for consumido, ou seja, como nos pa\u00edses civilizados, e n\u00e3o mais na origem de sua fabrica\u00e7\u00e3o, como hoje \u00e9 tributado o ICMS. Se o Congresso aprovar o projeto, uma PEC de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), haver\u00e1 uma desonera\u00e7\u00e3o do sistema produtivo nacional, fundamental para o crescimento do PIB e para novos investimentos.<\/p>\n O IBS vai acabar com a guerra fiscal entre os estados, um cacoete dos governadores que buscam novas empresas com a promessa de redu\u00e7\u00e3o ou isen\u00e7\u00e3o fiscal. O novo tributo ser\u00e1 federal e distribu\u00eddo em parcelas para a Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios, com o acompanhamento do Comit\u00ea Gestor Nacional do IBS.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, o imposto ser\u00e1 pago pelo contribuinte. Ser\u00e1 a primeira experi\u00eancia tribut\u00e1ria nesse sentido no Brasil. Se d\u00e1 certo em outros pa\u00edses, poder\u00e1 ser o mesmo em nosso pa\u00eds, j\u00e1 que pior do que est\u00e1 n\u00e3o fica, como diria o deputado Tiririca.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Aprendi uma li\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria quando estava acompanhando uma visita do governador Alceu Collares e sua comitiva a Taiwan, no in\u00edcio<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2045,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[8,16,10,11,12,18,7,17],"tags":[],"class_list":["post-2044","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-camara-federal","category-comunicacao","category-destaque","category-noticias","category-opiniao","category-politica","category-senado-federal","comments-off"],"yoast_head":"\n