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As entidades empresariais do Rio Grande do Sul acompanham com aten\u00e7\u00e3o o debate sobre as concess\u00f5es rodovi\u00e1rias e reconhecem que o tema exige transpar\u00eancia, rigor t\u00e9cnico e amplo di\u00e1logo\u00a0 com a sociedade. Modelos de infraestrutura s\u00e3o instrumentos centrais para o desenvolvimento do Estado e, por isso, devem ser permanentemente avaliados, aprimorados e discutidos de maneira respons\u00e1vel.<\/p>\n
Diante disso, manifestamos preocupa\u00e7\u00e3o institucional e contrariedade com a proposta de abertura de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) sem a devida caracteriza\u00e7\u00e3o de fato determinado, requisito indispens\u00e1vel previsto na legisla\u00e7\u00e3o e essencial ao bom funcionamento das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. A CPI \u00e9 um instrumento excepcional, criado para investigar fatos espec\u00edficos, e n\u00e3o para substituir espa\u00e7os de debate t\u00e9cnico, revisar metodologias ou suprir lacunas de entendimento entre diferentes atores.<\/p>\n
A instaura\u00e7\u00e3o de uma CPI sem delimita\u00e7\u00e3o clara de objeto, ainda mais em um tema complexo e em\u00a0 curso, tende a produzir ru\u00eddos desnecess\u00e1rios, criando percep\u00e7\u00f5es equivocadas que acabam repercutindo no ambiente econ\u00f4mico, na imagem do Estado e na confian\u00e7a de investidores \u2014 elementos fundamentais especialmente no momento em que o Rio Grande do Sul precisa ampliar sua capacidade de atra\u00e7\u00e3o de capital, acelerar obras e refor\u00e7ar sua competitividade.<\/p>\n
Reafirmamos que n\u00e3o cabe \u00e0s entidades empresariais posicionar-se a favor ou contra qualquer bloco\u00a0 espec\u00edfico de concess\u00e3o. O que defendemos, de forma republicana e respons\u00e1vel, \u00e9 que o debate sobre infraestrutura seja feito em f\u00f3runs adequados, t\u00e9cnicos e transparentes, capazes de reunir especialistas, \u00f3rg\u00e3os de controle, setor produtivo, sociedade civil e o pr\u00f3prio Parlamento. Esses espa\u00e7os permitem aprofundar an\u00e1lises, esclarecer d\u00favidas e aperfei\u00e7oar modelos, sem gerar instabilidade institucional nem comprometer a previsibilidade regulat\u00f3ria do Estado.<\/p>\n
Defendemos, ainda, que esse debate esteja amparado por um projeto claro que culmine em um conselho de usu\u00e1rios transparente e com tarifa compat\u00edvel com os investimentos necess\u00e1rios nas rodovias.<\/p>\n
O Rio Grande do Sul construiu, ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas, uma reputa\u00e7\u00e3o de seriedade, trabalho e respeito \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica. \u00c9 fundamental que os pr\u00f3ximos passos preservem esse patrim\u00f4nio institucional, garantindo que decis\u00f5es de grande impacto sejam tomadas com base em crit\u00e9rios s\u00f3lidos,<\/p>\n
respeitando o devido processo legislativo e evitando iniciativas que, pela forma, possam produzir consequ\u00eancias contraproducentes para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social.<\/p>\n
Refor\u00e7amos nossa cren\u00e7a, em uma sociedade que se considere moderna, quando ao papel relevante da iniciativa privada na edifica\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o da infraestrutura de uma na\u00e7\u00e3o, conferindo a esta\u00a0 atributos \u00fanicos, compat\u00edveis com s\u00e9culo XXI, e que em muitos n\u00e3o s\u00e3o mais alcanc\u00e1veis por meio da gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
As entidades empresariais seguem \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar, oferecendo dados, estudos,\u00a0 experi\u00eancias e contribui\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas que possam fortalecer o debate p\u00fablico e ajudar o Rio Grande do Sul a avan\u00e7ar na dire\u00e7\u00e3o de uma infraestrutura mais moderna, eficiente e competitiva.<\/p>\n
Gede\u00e3o Silveira Pereira
\nPresidnete FARSUL<\/p>\n
Claudio Bier
\nPresidente FIERGS<\/p>\n
Delmar Albarello
\nPresidente SETCERGS<\/p>\n
Daniel Randon
\nPresidente do Conselho Superior TRANSFORMA RS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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