As duas medidas adotadas pelo presidente Donald Trump n\u00e3o deveriam surpreender ningu\u00e9m no Brasil, a n\u00e3o ser pela data antecipada. O que estava marcado para sexta-feira passada, foi baixado na \u00faltima quarta-feira. Mesmo assim havia quem apostasse que Trump poderia n\u00e3o ser t\u00e3o incisivo na decis\u00e3o de aplicar um tarifa\u00e7o, al\u00e9m de punir o ministro Alexandre de Moraes com a Lei Magnitsky.<\/p>\n
De fato, a taxa alfandeg\u00e1ria at\u00e9 que aliviou alguns exportadores (de avi\u00f5es, suco de laranja, celulose, fertilizantes, entre outros) e foi a \u00fanica surpresa, mas o peso dos 50% recaiu sobre o caf\u00e9, cacau, carne, tabaco, armas e frutas. J\u00e1 sobre a puni\u00e7\u00e3o para Alexandre de Moraes estava absolutamente certo que ela viria tamb\u00e9m junto com o tarifa\u00e7o.<\/p>\n
O interessante nas decis\u00f5es de Trump \u00e9 que o tarifa\u00e7o pode ser ainda flexibilizado e vai depender das negocia\u00e7\u00f5es dos lobistas de cada item gravado com mais 40%, porque 10% j\u00e1 existiam desde que aqueles produtos passaram a ser exportados para os Estados Unidos. H\u00e1 quem sustente que a carne tamb\u00e9m poder\u00e1 ser beneficiada mais adiante e tudo vai girar no poder dos lobistas atuando junto secret\u00e1rio de Com\u00e9rcio, Howard Lutnick.<\/p>\n
Quanto \u00e0 medida aplicada contra Alexandre de Moraes ela \u00e9 bem complexa. A Justi\u00e7a dos Estados Unidos opera de forma diferente da brasileira. O ministro pode entrar com uma peti\u00e7\u00e3o ao Ofac (Escrit\u00f3rio de Controle de Ativos Estrangeiros) para remover seu nome da lista. Se fizer isso, Moraes precisar\u00e1 contratar um advogado nos Estados Unidos para represent\u00e1-lo e a a\u00e7\u00e3o pode demorar tanto quanto aqui no Brasil.<\/p>\n
Mesmo com prazos longos, j\u00e1 houve casos de remo\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es impostas pela Lei Magnitsky. A remo\u00e7\u00e3o geralmente ocorre quando a pessoa sancionada consegue demonstrar que as raz\u00f5es que levaram \u00e0 san\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o mais v\u00e1lidas ou quando h\u00e1 uma mudan\u00e7a na pol\u00edtica do governo dos EUA.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o contra Jair Bolsonaro poder\u00e1 ser julgada at\u00e9 o final de agosto, diante do que aconteceu com Alexandre de Moraes. O STF n\u00e3o quer mostrar tibieza no caso, mas, acima de tudo, pretende dar solidariedade a Moraes.<\/p>\n
O STF tinha programado julgar Bolsonaro depois de 7 de setembro para evitar manifesta\u00e7\u00f5es dos bolsonaristas na data nacional do Brasil, mas a puni\u00e7\u00e3o de Alexandre de Moraes acelerou o caso.<\/p>\n
Os dispositivos que fundamentam a Lei Magnitsky servem para punir qualquer pessoa, em qualquer parte do mundo, que esteja envolvida em corrup\u00e7\u00e3o e abusos de direitos humanos. Este \u00faltimo item \u00e9 o que foi aplicado para justificar a medida contra Moraes.<\/p>\n
A Lei Magnitsky j\u00e1 puniu o pr\u00edncipe Mohammed bin Salman, da ditadura da Ar\u00e1bia Saudita; Ramzan Kadyrov, ditador da Chechenia e o ex-presidente do Paraguai, Hor\u00e1cio Cartes, al\u00e9m de integrantes de grupos terroristas do Iraque e Afeganist\u00e3o e dirigentes do Partido Comunista Chin\u00eas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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