Finalmente, o governo federal resolveu colocar o MST no seu devido lugar, isto \u00e9, tratar a entidade como fora da lei.<\/p>\n
Depois de muitos anos atuando numa faixa criminosa pontilhada de invas\u00f5es de propriedades com saques, atentados contra fazendeiros como c\u00e1rcere privado e tortura f\u00edsica, al\u00e9m da morte de animais dom\u00e9sticos e destrui\u00e7\u00e3o de equipamentos agr\u00edcolas, o MST n\u00e3o ser\u00e1 mais recebido pelas autoridades federais.<\/p>\n
O novo ouvidor do Incra, Jo\u00e3o Miguel Souza Aguiar Maia de Souza, recomendou \u00e0s superintend\u00eancias regionais do \u00f3rg\u00e3o que n\u00e3o recebam \u201centidades que n\u00e3o possuam personalidade jur\u00eddica\u201d<\/em>, al\u00e9m de \u201cinvasores de terras\u201d. \u201cEm conson\u00e2ncia com as diretrizes emanadas pela presid\u00eancia do Incra, esta Ouvidoria Agr\u00e1ria Nacional recomenda informar a seus chefes de divis\u00e3o e Executores de unidades avan\u00e7adas a n\u00e3o atenderem entidades que n\u00e3o possuam personalidade jur\u00eddica, bem como seus representantes. Da mesma forma, n\u00e3o dever\u00e3o ser atendidos invasores de terras (estes devem ser notificados conforme a lei) \u201d<\/em>, diz o memorando enviado por Maia de Sousa.<\/p>\n O MST, como se sabe, n\u00e3o tem personalidade jur\u00eddica, ou seja, n\u00e3o tem CNPJ, n\u00e3o existe oficialmente. Mesmo assim, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) j\u00e1 est\u00e1 agindo em defesa do MST, ao sugerir que o Incra anule a recomenda\u00e7\u00e3o \u201csob pena das a\u00e7\u00f5es judiciais cab\u00edveis, sem preju\u00edzo da responsabilidade civil e criminal de agentes p\u00fablicos\u201d<\/em>.<\/p>\n O presidente Jair Bolsonaro tem uma opini\u00e3o muito objetiva sobre o MST, assim como todo o setor ruralista do pa\u00eds. Foi durante a campanha eleitoral que Bolsonaro defendeu o enquadramento do principal movimento sem-terra pela pr\u00e1tica de \u201cterrorismo\u201d<\/em>.<\/p>\n Se o MST quiser se fazer representar junto ao Incra que fa\u00e7a o seu CNPJ na Receita Federal. Quais os motivos que impedem o MST de ser uma entidade legalizada pela lei brasileira?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Finalmente, o governo federal resolveu colocar o MST no seu devido lugar, isto \u00e9, tratar a entidade como fora da<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1641,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[8,16,10,11,12,18,7,13,14,17],"tags":[],"class_list":["post-1640","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-camara-federal","category-comunicacao","category-destaque","category-noticias","category-opiniao","category-politica","category-porto-alegre","category-rio-grande-do-sul","category-senado-federal","comments-off"],"yoast_head":"\n