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O Conselho Pleno da OAB\/RS se reuniu na sexta-feira (25), na sede da entidade, para a sess\u00e3o ordin\u00e1ria referente ao m\u00eas de outubro. O presidente da institui\u00e7\u00e3o, Leonardo Lamachia, conduziu os trabalhos ao lado dos demais membros da diretoria da Ordem ga\u00facha e da Caixa de Assist\u00eancia dos Advogados (CAARS). Temas relevantes como a defesa das prerrogativas da advocacia, o uso de intelig\u00eancia artificial no Judici\u00e1rio, o duplo fator de autentica\u00e7\u00e3o no sistema eproc e o direito \u00e0 sustenta\u00e7\u00e3o oral foram abordados ao longo da tarde.<\/p>\n
Direito \u00e0 sustenta\u00e7\u00e3o oral<\/p>\n
Lamachia abriu a sess\u00e3o referenciando a decis\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a no in\u00edcio da \u00faltima semana que imp\u00f5e o julgamento de processos em plen\u00e1rio virtual. \u201c\u00c9 uma decis\u00e3o desastrosa e lament\u00e1vel para a promo\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, que fere o direito \u00e0 sustenta\u00e7\u00e3o oral e o pr\u00f3prio direito dos cidad\u00e3os de ampla defesa. Consideramos mais do que uma pauta da advocacia: uma pauta de interesse de toda a sociedade brasileira\u201d, declarou. O presidente ainda mencionou a campanha institucional \u201cV\u00eddeo gravado n\u00e3o \u00e9 sustenta\u00e7\u00e3o oral\u201d, lan\u00e7ada pela OAB\/RS em 2023 buscando assegurar o direito \u00e0 prerrogativa da classe nos tribunais. Ap\u00f3s as discuss\u00f5es, o Pleno deliberou pela cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para tratar sobre o tema.<\/p>\n
Sistema eproc<\/p>\n
Na sequ\u00eancia dos trabalhos, a Comiss\u00e3o de Direito da Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (CDTI) da Ordem ga\u00facha, representada pelo presidente Pedro Martins Filho e pelo conselheiro estadual Filipe Mallmann, apresentou um relat\u00f3rio de monitoramento do funcionamento de novas ferramentas no eproc da Justi\u00e7a estadual.<\/p>\n
No contexto do uso da intelig\u00eancia artificial, o relat\u00f3rio enfatizou os desafios de adapta\u00e7\u00e3o da advocacia ao modelo de classifica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de peti\u00e7\u00f5es iniciais, destacando a import\u00e2ncia de um acompanhamento criterioso para assegurar a efetividade do processo e o respeito \u00e0s prerrogativas de quem advoga.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, foram discutidas as dificuldades ainda enfrentadas por advogados e advogadas com a implementa\u00e7\u00e3o do duplo fator de autentica\u00e7\u00e3o para acesso ao sistema, bem como a necessidade de melhorias cont\u00ednuas que atendam \u00e0s especificidades da advocacia no uso di\u00e1rio do eproc. Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o da CDTI, ficou definido que a OAB\/RS continuar\u00e1 monitorando de perto o desenvolvimento do sistema eproc, assim como seguir\u00e1 atuando em defesa das prerrogativas da classe.<\/p>\n
A sess\u00e3o prosseguiu at\u00e9 o in\u00edcio da noite com o julgamento de processos elencados na pauta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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