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A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS) anunciou que vai entrar nesta semana com uma representa\u00e7\u00e3o no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e na corregedoria da Justi\u00e7a do Trabalho contra o desembargador Luiz Alberto de Vargas, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4\u00aa Regi\u00e3o, sediado em Porto Alegre.<\/p>\n
O an\u00fancio foi feito ap\u00f3s a advogada Marianne Bernardi, gr\u00e1vida de oito meses, denunciar pelas redes sociais que o magistrado negou pedido de prioridade de sustenta\u00e7\u00e3o oral durante a sess\u00e3o virtual da 8\u00aa turma do tribunal, realizada em 27 de junho deste ano.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o, Marianne pediu ao magistrado a prefer\u00eancia do julgamento da causa em que atua e avisou que estava passando mal. Contudo, o desembargador negou o pedido, e a profissional teve que aguardar cerca de sete horas at\u00e9 seu processo ser chamado para julgamento.<\/p>\n
De acordo com a OAB, o Estatuto da Advocacia garante \u00e0 advogada gestante o direito de ser ouvida antes de outros advogados durante as sess\u00f5es de julgamentos nos tribunais de todo o Brasil.<\/p>\n
“\u00c9 inaceit\u00e1vel que, em pleno ano de 2024, os direitos fundamentais das mulheres no ambiente de trabalho e as prerrogativas das advogadas sejam violadas de tal maneira. A recusa do referido magistrado em conceder a prefer\u00eancia \u00e0 advogada gestante n\u00e3o apenas viola o texto expresso das Leis 13.363\/2016 e 8.906\/94, mas tamb\u00e9m fere princ\u00edpios b\u00e1sicos de igualdade, dignidade humana, prote\u00e7\u00e3o \u00e0 maternidade e no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de educa\u00e7\u00e3o e respeito”, afirmou a OAB-RS.<\/p>\n
Audi\u00eancia
\nMarianne afirmou que ficou das 9h \u00e0s 16h30 aguardando o processo ser chamado para julgamento.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o, ao negar o direito de prefer\u00eancia, o desembargador Luiz Alberto de Vargas alegou que a prioridade n\u00e3o vale para sess\u00f5es virtuais, somente para presenciais.<\/p>\n
“\u00c9 minha posi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o vou mudar. O problema est\u00e1 sendo criado pela doutora Marianne, n\u00e3o por mim. A doutora teve uma hora para conseguir outro advogado para substitu\u00ed-la, j\u00e1 que est\u00e1 passando mal. N\u00e3o posso fazer mais do que isso. Esse assunto j\u00e1 tomou muito tempo da sess\u00e3o”, afirmou o magistrado.<\/p>\n
Em seguida, a advogada argumentou que seu direito estava sendo desrespeitado pelo magistrado. Ela foi defendida por outros desembargadores, advogadas e pelo procurador do Trabalho que estava na sess\u00e3o.<\/p>\n
“Doutor, eu n\u00e3o estou criando nenhum problema aqui na sess\u00e3o. \u00c9 um direito legal sendo desrespeitado pelo senhor”, disse.<\/p>\n
Em meio ao impasse, o magistrado chegou a dizer que n\u00e3o sabia se a profissional estaria realmente gr\u00e1vida ou n\u00e3o. Ao ouvir o questionamento, ela se levantou da cadeira e mostrou a barriga de gestante para a c\u00e2mera.<\/p>\n
Apoio
\nAl\u00e9m da OAB, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) prestou solidariedade \u00e0 gestante e afirmou que atua em defesa das mulheres trabalhadoras.<\/p>\n
“\u00c9 imperativo garantir o respeito \u00e0s trabalhadoras gestantes e lactantes, que merecem ser amparadas em seus direitos em todos os ambientes de trabalho, incluindo o Poder Judici\u00e1rio. A prote\u00e7\u00e3o \u00e0 maternidade e \u00e0 inf\u00e2ncia \u00e9 compromisso que garante a efetiva melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho das gestantes e lactantes como medida de justi\u00e7a social e de igualdade de condi\u00e7\u00f5es no exerc\u00edcio profissional” declarou o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Em nota, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4\u00aa Regi\u00e3o declarou que o indeferimento da prefer\u00eancia pelo desembargador n\u00e3o reflete o posicionamento do tribunal. O TRT tamb\u00e9m reafirmou compromisso com o combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o contra as mulheres.<\/p>\n
“A administra\u00e7\u00e3o do TRT-4 destaca que o tribunal \u00e9 refer\u00eancia nacional em pol\u00edticas de g\u00eanero, pioneiro na implementa\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de equidade e de a\u00e7\u00f5es afirmativas voltadas \u00e0 inclus\u00e3o das mulheres e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da igualdade”, concluiu.<\/p>\n
Outro lado
\nA Ag\u00eancia Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa do tribunal e perguntou se o gabinete do desembargador Luiz Alberto de Vargas pretende se manifestar sobre o epis\u00f3dio. A reportagem aguarda retorno.<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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