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A C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede isen\u00e7\u00e3o do do Imposto Sobre Produto Industrializados (IPI) alguns im\u00f3veis e eletrodom\u00e9sticos da linha branca comprados por residentes em \u00e1reas atingidas por desastres naturais ou eventos clim\u00e1ticos extremos. A mat\u00e9ria ser\u00e1 enviada ao Senado.<\/p>\n
O texto aprovado \u00e9 um substitutivo do deputado Lucas Redecker (PSDB-RS) para o Projeto de Lei 4731\/23, das deputadas Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS) e Gleisi Hoffmann (PT-PR). Ser\u00e3o contemplados fog\u00f5es de cozinha, refrigeradores, m\u00e1quinas de lavar roupa, tanquinhos, cadeiras, sof\u00e1s, mesas e arm\u00e1rios, contanto que fabricados no territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
Poder\u00e3o usufruir da isen\u00e7\u00e3o as pessoas f\u00edsicas e os microempreendedores individuais (MEIs) residentes ou com domic\u00edlio fiscal em munic\u00edpios cuja calamidade p\u00fablica ou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia tenham sido reconhecidos pelo Executivo Federal.<\/p>\n
Para obter a concess\u00e3o do benef\u00edcio, o interessado dever\u00e1 comprovar que residia ou tinha domic\u00edlio fiscal na localidade do desastre e que a edifica\u00e7\u00e3o foi diretamente atingida.<\/p>\n
O texto limita o uso da isen\u00e7\u00e3o a uma \u00fanica vez por um membro de cada uma das fam\u00edlias atingidas e para um produto, segundo regulamento da Receita Federal.<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio de outras iniciativas, o desconto do tributo valer\u00e1 para todas as situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia e de calamidade p\u00fablica reconhecidas pelo Executivo federal, n\u00e3o se restringindo \u00e0quelas referendadas pelo Congresso Nacional para fins de flexibiliza\u00e7\u00e3o fiscal e or\u00e7ament\u00e1ria, como no caso do Rio Grande do Sul.<\/p>\n
Normalidade
\nSegundo Lucas Redecker, o projeto contribui para o restabelecimento da normalidade e do bem-estar nas \u00e1reas afetadas por desastres naturais. “Passam uma mensagem de apoio, solidariedade e empatia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o diretamente afetada e contribui para o fortalecimento da ind\u00fastria nacional da linha branca, com impacto positivo na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda.”<\/p>\n
A deputada Gleisi Hoffmann afirmou que seria bom manter a previs\u00e3o de usar o benef\u00edcio novamente em caso de outro desastre. “\u00c0s vezes voc\u00ea tem recorr\u00eancia de desastre nos mesmos locais, at\u00e9 pela situa\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica.” Redecker alterou a proposta para deixar mais clara a permiss\u00e3o do uso da isen\u00e7\u00e3o mais de uma vez.<\/p>\n
O deputado Gilson Daniel (PODE-ES) agradeceu o fato de o projeto beneficiar outros munic\u00edpios com decreto de calamidade p\u00fablica reconhecido, n\u00e3o s\u00f3 no Rio Grande do Sul.<\/p>\n
Para o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), a proposta \u00e9 a maneira de o Estado ter uma atitude generosa a quem perdeu v\u00e1rios itens essenciais. “\u00c9 preciso que a gente tenha essa maturidade e compreens\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 favor, \u00e9 dever que cumpro com prazer, mas com dor e ang\u00fastia porque n\u00e3o gostaria de fazer”.<\/p>\n
Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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