{"id":15183,"date":"2024-05-28T07:33:46","date_gmt":"2024-05-28T10:33:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.rogeriomendelski.com.br\/sitio\/?p=15183"},"modified":"2024-05-28T07:33:46","modified_gmt":"2024-05-28T10:33:46","slug":"senado-elabora-lista-de-projetos-para-apoiar-o-rs-apos-desastres-climaticos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.rogeriomendelski.com.br\/sitio\/2024\/05\/28\/senado-elabora-lista-de-projetos-para-apoiar-o-rs-apos-desastres-climaticos\/","title":{"rendered":"Senado elabora lista de projetos para apoiar o RS ap\u00f3s desastres clim\u00e1ticos"},"content":{"rendered":"<div id=\"boxLateralMateria\" class=\"col-md-3 hidden-xs hidden-sm u-noPrint\">\n<aside role=\"complementary\">\n<div class=\"saiba-mais\">\n<div class=\"painel painel-base painel-links\">\n<p>&nbsp;<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/aside>\n<\/div>\n<div id=\"textoMateria\">\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A comiss\u00e3o externa encarregada de monitorar a situa\u00e7\u00e3o no Rio Grande do Sul est\u00e1 compilando uma lista de projetos priorit\u00e1rios que podem ajudar no enfrentamento das consequ\u00eancias das enchentes no estado. As propostas ser\u00e3o apresentadas ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, e aos l\u00edderes para que tenham a vota\u00e7\u00e3o acelerada.<\/p>\n<p>A lista deve ser finalizada pela comiss\u00e3o externa nesta ter\u00e7a-feira (28). <a href=\"\/noticias\/materias\/2024\/05\/27\/comissao-do-rs-define-nesta-terca-lista-de-projetos-para-reerguer-o-estado\">Uma reuni\u00e3o para debater as propostas est\u00e1 marcada para come\u00e7ar \u00e0s 10h<\/a>.<\/p>\n<p>Durante reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) na quarta-feira (22), o presidente do colegiado e tamb\u00e9m da comiss\u00e3o externa, senador Paulo Paim (PT-RS), ressaltou a import\u00e2ncia e o processo de defini\u00e7\u00e3o da lista:<\/p>\n<p>\u2014 Estamos trabalhando para identificar e priorizar os projetos que possam trazer respostas r\u00e1pidas e eficazes aos munic\u00edpios do Rio Grande do Sul afetados pelos desastres clim\u00e1ticos. A lista ainda est\u00e1 sendo ajustada, e pretendemos visitar as cidades impactadas para conversar com os prefeitos e definir as necessidades mais urgentes antes de finaliz\u00e1-la.<\/p>\n<p>Alguns dos projetos j\u00e1 antecipados pela comiss\u00e3o s\u00e3o:<\/p>\n<h3><strong>Aux\u00edlio Rural<\/strong><\/h3>\n<p>Proposto pelo senador Alan Rick (Uni\u00e3o-AC), o <a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/162801\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">PL 982\/2024<\/a>\u00a0cria o aux\u00edlio desastre rural, destinado a agricultores familiares que tiveram suas planta\u00e7\u00f5es prejudicadas por desastres em munic\u00edpios reconhecidos em estado de calamidade p\u00fablica ou emerg\u00eancia pelo governo federal. Financiado pelo Fundo Nacional para Calamidades P\u00fablicas, Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (Funcap), o aux\u00edlio visa recuperar a atividade rural e contribuir para a seguran\u00e7a alimentar nas regi\u00f5es afetadas.<\/p>\n<p>O projeto prev\u00ea a concess\u00e3o cumulativa do aux\u00edlio desastre rural com outros benef\u00edcios sociais, garantindo que os agricultores familiares n\u00e3o sejam prejudicados no acesso \u00e0 assist\u00eancia social. Al\u00e9m disso, estabelece crit\u00e9rios para enquadramento dos benefici\u00e1rios, \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pelo cadastramento e formas de controle social.<\/p>\n<p>&#8220;Isso \u00e9 de extrema import\u00e2ncia porque as enchentes e os deslizamentos n\u00e3o apenas destroem o produto da agricultura familiar, mas tamb\u00e9m prejudicam toda a camada do solo que j\u00e1 estava preparada, fertilizada e semeada para colheitas futuras. A recupera\u00e7\u00e3o do solo e das culturas, portanto, n\u00e3o \u00e9 imediata e envolve investimentos pelo agricultor, como a aquisi\u00e7\u00e3o de novos insumos: fertilizantes, sementes e outros&#8221;, justifica o senador.<\/p>\n<p>O projeto est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS), aguardando a designa\u00e7\u00e3o do relator, e seguir\u00e1 posteriormente \u00e0s Comiss\u00f5es de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria (CRA) e de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), em vota\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n<h3><strong>Aux\u00edlio Emergencial<\/strong><\/h3>\n<p>O <a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/163361\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">PL 1.606\/2024<\/a>, apresentado pelo senador Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-RS), prop\u00f5e um aux\u00edlio emergencial nos moldes do benef\u00edcio concedido durante a pandemia de covid-19 para fornecer assist\u00eancia tempor\u00e1ria \u00e0s v\u00edtimas das enchentes. O projeto prev\u00ea o pagamento de tr\u00eas presta\u00e7\u00f5es mensais no valor de R$ 600, operacionalizado por institui\u00e7\u00f5es financeiras p\u00fablicas federais, beneficiando cerca de 2,8 milh\u00f5es de pessoas. Para receber o benef\u00edcio, os interessados devem atender a crit\u00e9rios como renda familiar per capita, verificados por meio do Cad\u00danico, e autodeclara\u00e7\u00e3o para os n\u00e3o inscritos, al\u00e9m de outras condi\u00e7\u00f5es estabelecidas na proposta.<\/p>\n<p>&#8220;Trata-se da garantia de renda para as pessoas que tiveram a sua capacidade de fazer frente \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es financeiras cotidianas severamente prejudicada. Muitas pessoas perderam tudo com a inunda\u00e7\u00e3o, inclusive os meios e instrumentos que utilizam para obter renda&#8221;, justifica Mour\u00e3o.<\/p>\n<p>A proposta est\u00e1 atualmente na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS), aguardando a designa\u00e7\u00e3o de relator, e seguir\u00e1 posteriormente \u00e0 Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), em vota\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n<p>Al\u00e9m dos projetos em an\u00e1lise, o governo federal apresentou a Medida Provis\u00f3ria (<a href=\"https:\/\/www.congressonacional.leg.br\/materias\/medidas-provisorias\/-\/mpv\/163670\">MP) 1.219\/2024,<\/a> batizada de Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o, que institui apoio financeiro destinado \u00e0s fam\u00edlias desalojadas ou desabrigadas nos munic\u00edpios do Rio Grande do Sul afetados por desastres clim\u00e1ticos. \u00a0As fam\u00edlias eleg\u00edveis poder\u00e3o receber uma parcela \u00fanica no valor de R$ 5.100, sendo esse apoio limitado a um recebimento por fam\u00edlia.<\/p>\n<p>A MP destaca que o pagamento do apoio financeiro ser\u00e1 concedido mesmo que a pessoa seja titular de outros benef\u00edcios assistenciais ou previdenci\u00e1rios. O valor ser\u00e1 preferencialmente pago \u00e0 mulher respons\u00e1vel pela fam\u00edlia. Apesar de os efeitos da MP serem imediatos, com a Caixa Econ\u00f4mica Federal j\u00e1 autorizada a operacionalizar o benef\u00edcio, o texto precisa ser votado na comiss\u00e3o mista, que ainda n\u00e3o foi instalada, e pelos Plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado para virar lei.<\/p>\n<p>O Senado tamb\u00e9m analisa outros projetos que tratam do mesmo tema. O <a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/163347\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">PL 1.580\/2024<\/a>, apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), estabelece\u00a0 medidas de aux\u00edlio em situa\u00e7\u00f5es de calamidade p\u00fablica, garantindo assist\u00eancia financeira para v\u00edtimas de cat\u00e1strofes clim\u00e1ticas.<\/p>\n<p>Segundo Alessandro, a experi\u00eancia positiva do aux\u00edlio emergencial durante a pandemia da covid-19 \u00e9 um exemplo relevante.<\/p>\n<p>\u201cO aux\u00edlio contribuiu significativamente para evitar uma queda mais forte da atividade econ\u00f4mica, reduzindo muito a diminui\u00e7\u00e3o no consumo das fam\u00edlias que o isolamento proporcionaria, preservando renda e emprego, reduzindo a pobreza e a desigualdade\u201d, afirma.<\/p>\n<p>J\u00e1 o <a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/162597\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">PL 762\/2024<\/a>, proposto pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), cria o aux\u00edlio emergencial financeiro para fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade devido a desastres naturais, especialmente seca e estiagem em Roraima. Esse aux\u00edlio ser\u00e9 concedido a fam\u00edlias com renda mensal m\u00e9dia de at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos, em at\u00e9 seis parcelas mensais de um sal\u00e1rio m\u00ednimo cada.<\/p>\n<p>Para o autor, o projeto garantir\u00e1 apoio financeiro \u00e0s fam\u00edlias mais afetadas.<\/p>\n<p>\u201cA falta de chuvas tem impactado diretamente a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, comprometendo a subsist\u00eancia e a renda das fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis. Diante desse cen\u00e1rio, torna-se imperativo que o estado adote medidas emergenciais para mitigar os efeitos nocivos da seca sobre a popula\u00e7\u00e3o de Roraima.\u201d<\/p>\n<p>Ambos os projetos est\u00e3o na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS), mas ainda n\u00e3o tem relatores designados.\u00a0Posteriormente os textos ser\u00e3o analisados pela\u00a0 Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), em decis\u00e3o terminativa.<\/p>\n<h3><strong>Fundo Eleitoral<\/strong><\/h3>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o ao uso do fundo eleitoral, o P<a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/163302\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">L 1537\/2024<\/a>, apresentado pelos senadores Ireneu Orth (PP-RS) e Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE), prop\u00f5e o remanejamento de R$ 2,2 bilh\u00f5es do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para auxiliar na reconstru\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do estado. Os recursos ser\u00e3o direcionados ao fundo estadual de Defesa Civil do Rio Grande do Sul, com o objetivo de financiar a reconstru\u00e7\u00e3o de infraestrutura p\u00fablica e privada afetada, al\u00e9m de prover aux\u00edlio financeiro direto \u00e0s fam\u00edlias impactadas.<\/p>\n<p>&#8220;Ap\u00f3s a etapa cr\u00edtica de resgatar vidas e prestar os primeiros socorros, ser\u00e1 necess\u00e1rio reconstruir mais de dois ter\u00e7os do estado, com a reconstru\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas, como estradas e pontes, e casas para as fam\u00edlias que perderam tudo&#8221;, afirmam na justificativa.<\/p>\n<p>O projeto est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), aguardando recebimento de emendas, e seguir\u00e1 posteriormente \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), em decis\u00e3o terminativa.<\/p>\n<p>O Senado tamb\u00e9m analisa outros projetos que abordam o mesmo assunto. O <a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/163474\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">PL 1.745\/2024<\/a>, elaborado pelo senador Magno Malta (PL-ES), prop\u00f5e que 15% dos recursos destinados ao financiamento de campanhas eleitorais sejam alocados anualmente ao Fundo Nacional para Calamidades P\u00fablicas, Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (Funcap). A medida visa financiar a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, mitiga\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de desastres em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n<p>De acordo com Malta, a iniciativa \u00e9 uma resposta \u00e0 necessidade urgente de fortalecer as capacidades do pa\u00eds para lidar com uma variedade de desastres naturais, como enchentes, secas e deslizamentos de terra.<\/p>\n<p>\u201cA recorr\u00eancia desses eventos e os danos substanciais que acarretam \u00e0s comunidades exigem uma resposta robusta e bem-financiada do governo para enfrentar os impactos adversos sobre a popula\u00e7\u00e3o e a infraestrutura nacional.\u201d<\/p>\n<p>O senador Oriovisto Guimar\u00e3es (Podemos-PR) prop\u00f4s o <a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/163410\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">PL 1.679\/2024<\/a>, sugerindo a utiliza\u00e7\u00e3o de 50% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para atender despesas de resgate, ajuda humanit\u00e1ria, restaura\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, tratamento de sa\u00fade p\u00fablica e reconstru\u00e7\u00e3o da infraestrutura social, habitacional, vi\u00e1ria e econ\u00f4mica no estado ga\u00facho.<\/p>\n<p>Oriovisto destaca a urg\u00eancia das medidas para enfrentar os desafios decorrentes da calamidade no Rio Grande do Sul.<\/p>\n<p>\u201cO impacto das chuvas \u00e9 sem precedentes. O preju\u00edzo total da trag\u00e9dia \u00e9 incalcul\u00e1vel. O mercado segurador brasileiro j\u00e1 fala em valores superiores a R$ 25 bilh\u00f5es, envolvendo danos a patrim\u00f4nio, infraestrutura, autom\u00f3veis e produ\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n<p>Os senadores Cleitinho (Republicanos-MG) e Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE) apresentaram o <a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/163309\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">PL 1.552\/2024<\/a>, que estabelece a destina\u00e7\u00e3o de uma parcela dos recursos dos fundos eleitoral e partid\u00e1rio para medidas de enfrentamento de calamidades.<\/p>\n<p>De acordo com os senadores, o socorro \u00e0s v\u00edtimas de desastres naturais e calamidade p\u00fablica se sobrep\u00f5e aos interesses partid\u00e1rios e eleitorais.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o faz sentido que recursos p\u00fablicos sejam distribu\u00eddos para partidos pol\u00edticos no momento de crise de in\u00e9ditas propor\u00e7\u00f5es. A otimiza\u00e7\u00e3o desses recursos certamente contribuir\u00e1 para a preserva\u00e7\u00e3o de milhares de vidas e ajudar\u00e1 a reerguer a economia dos munic\u00edpios afetados\u201d, diz o texto.<\/p>\n<p>A proposta prev\u00ea que os diret\u00f3rios nacionais dos partidos pol\u00edticos doem 70% dos recursos do Fundo Partid\u00e1rio e 100% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para a\u00e7\u00f5es de combate a calamidades, com a devolu\u00e7\u00e3o desses recursos ao Tesouro Nacional para serem utilizados exclusivamente nessas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Os projetos est\u00e3o na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), aguardando recebimento de emendas, e seguir\u00e3o posteriormente \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), em decis\u00e3o terminativa.<\/p>\n<h3><strong>Sa\u00fade<\/strong><\/h3>\n<p>O <a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/163491\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">PL 1.760\/2024<\/a>, apresentado pelo senador Ireneu Orth (PP-RS), visa fornecer assist\u00eancia financeira \u00e0s santas casas e hospitais filantr\u00f3picos sem fins lucrativos no Rio Grande do Sul. Com um repasse emergencial de R$ 500 milh\u00f5es, o projeto busca auxiliar na reconstru\u00e7\u00e3o de infraestruturas f\u00edsicas danificadas e na aquisi\u00e7\u00e3o de novos equipamentos essenciais para a continuidade dos servi\u00e7os de sa\u00fade. A distribui\u00e7\u00e3o dos recursos ser\u00e1 transparente, com a divulga\u00e7\u00e3o dos montantes transferidos a cada institui\u00e7\u00e3o beneficiada.<\/p>\n<p>&#8220;A aprova\u00e7\u00e3o deste projeto \u00e9 vital para garantir que o sistema de sa\u00fade do Rio Grande do Sul possa continuar a servir sua popula\u00e7\u00e3o neste momento de extrema necessidade, trabalhando para mitigar os efeitos de uma cat\u00e1strofe que j\u00e1 marcou profundamente a hist\u00f3ria do estado&#8221;, justificou o senador Orth. O projeto est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS), ainda sem relator designado, e seguir\u00e1 posteriormente \u00e0 Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), em decis\u00e3o terminativa.<\/p>\n<p>Ag\u00eancia Senado<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; &nbsp; A comiss\u00e3o externa encarregada de monitorar a situa\u00e7\u00e3o no Rio Grande do Sul est\u00e1 compilando uma lista de<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":15184,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[8,16,10,11,12,18,7,13,14,17],"tags":[],"class_list":["post-15183","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-camara-federal","category-comunicacao","category-destaque","category-noticias","category-opiniao","category-politica","category-porto-alegre","category-rio-grande-do-sul","category-senado-federal","comments-off"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v23.0 - 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