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\nA Petrobras anunciou nesta ter\u00e7a-feira (26) que pagou, ao longo de 2023, R$ 240,2 bilh\u00f5es em tributos e participa\u00e7\u00f5es governamentais relacionadas \u00e0 explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo.<\/p>\n
A companhia figura como a maior contribuinte do pa\u00eds, apesar de o somat\u00f3rio ser menor que o do ano anterior, 2022, quando pagou R$ 279 bilh\u00f5es. A redu\u00e7\u00e3o est\u00e1 em linha com o comportamento do lucro da estatal, que teve uma queda de 33,8% entre 2023 e 2022<\/p>\n
Do total pago em 2023, R$ 178,8 bilh\u00f5es s\u00e3o tributos, sendo R$ 87,4 bilh\u00f5es em recolhimentos federais; R$ 90,2 bilh\u00f5es, estaduais; e R$ 1,2 bilh\u00e3o, municipais.<\/p>\n
Os tributos federais s\u00e3o impostos sobre o lucro (IRPJ e CSLL) e sobre o faturamento (PIS e Cofins). Al\u00e9m disso, em fevereiro no ano passado o governo editou a Medida Provis\u00f3ria 1.163\/2023, instituindo a al\u00edquota de 9,2% de imposto sobre a exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo cru, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, cuja vig\u00eancia foi encerrada em junho. No ano de 2023 foram pagos R$ 1,4 bilh\u00e3o de imposto de exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo.<\/p>\n
Os tributos estaduais s\u00e3o relativos ao Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). J\u00e1 os municipais, principalmente o Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS) e Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).<\/p>\n
Principais munic\u00edpios
\nO munic\u00edpio que mais recebeu transfer\u00eancias da Petrobras \u00e9 Maca\u00e9, no norte do Rio de Janeiro, com R$ 253,7 milh\u00f5es, valor quase o triplo do segundo lugar, Cubat\u00e3o (SP). A Bacia de Campos, no litoral fluminense, faz parte da \u00e1rea de abrang\u00eancia de Maca\u00e9.<\/p>\n
Na lista das de cidades principais, tr\u00eas s\u00e3o do Rio de Janeiro (Maca\u00e9, a capital e Duque de Caxias) e tr\u00eas de S\u00e3o Paulo (Cubat\u00e3o, a capital e S\u00e3o Sebasti\u00e3o).<\/p>\n
Royalties
\nOutros R$ 61,4 bilh\u00f5es transferidos para o estado s\u00e3o as chamadas participa\u00e7\u00f5es governamentais, o que inclui, principalmente, royalties pela explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e a participa\u00e7\u00e3o especial (PE) \u2013 uma compensa\u00e7\u00e3o financeira extraordin\u00e1ria devida pelos concession\u00e1rios de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo ou g\u00e1s natural para campos de grande volume de produ\u00e7\u00e3o. Cerca de 60% desses pagamentos s\u00e3o de royalties; e 40%, de PE.<\/p>\n
Os valores dos recolhimentos de royalties e participa\u00e7\u00e3o especial est\u00e3o diretamente relacionados aos pre\u00e7os do petr\u00f3leo e g\u00e1s natural no mercado internacional, cotados em d\u00f3lar.<\/p>\n
De acordo com a companhia, esse conjunto de valores transferidos para governos \u201cs\u00e3o fundamentais para financiar pol\u00edticas p\u00fablicas, impactando positivamente a sociedade como um todo\u201d.<\/p>\n
A empresa explica que o total repassado para governos incluem tributos retidos de terceiros, \u201cuma vez que a companhia possui o dever legal de recolhimento por toda a cadeia, na figura de respons\u00e1vel ou substituta tribut\u00e1ria\u201d.<\/p>\n
A t\u00e9cnica da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e9 amplamente difundida no Sistema Tribut\u00e1rio Nacional e busca promover uma concentra\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o em poucos agentes econ\u00f4micos para facilitar o recolhimento e a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos tributos.<\/p>\n
Outros pa\u00edses
\nO relat\u00f3rio fiscal de 2023 da estatal aponta ainda que foram pagos US$ 452,74 milh\u00f5es em tributos no exterior. Isso equivale a cerca de R$ 2,2 bilh\u00f5es. A maior transfer\u00eancia \u00e9 na Holanda, com US$ 368,92 milh\u00f5es. Em 2023, a companhia mantinha 41 empresas constitu\u00eddas no exterior (28 controladas, duas coligadas e 11 opera\u00e7\u00f5es ou empreendimentos controlados em conjunto).<\/p>\n
A Petrobras ressalta que, em janeiro de 2023, o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o aprovou a Pol\u00edtica Tribut\u00e1ria que, prev\u00ea, entre outros, o compromisso de n\u00e3o possuir participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias em jurisdi\u00e7\u00f5es reconhecidas como de tributa\u00e7\u00e3o favorecida, os chamados para\u00edsos fiscais.<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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