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A nova diretoria do Instituto Brasileiro de Direito de Fam\u00edlia\/RS (IBDFAM\/RS) tomou posse nesta quinta-feira em cerim\u00f4nia no Audit\u00f3rio da Amrigs, em Porto Alegre. A nova gest\u00e3o \u00e9 liderada pelo advogado e professor Conrado Paulino da Rosa, que est\u00e1 \u00e0 frente da presid\u00eancia pela quarta vez.<\/p>\n
Durante a solenidade, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil\/RS, Leonardo Lamachia, congratulou a gest\u00e3o de Br\u00e1ulio Dinarte da Silva Pinto pelo trabalho desenvolvido e parabenizou a nova diretoria que assume. Lamachia lembrou da import\u00e2ncia que associa\u00e7\u00f5es como o IBDFAM representam: \u201cA atua\u00e7\u00e3o nos nichos, como o Direito de Fam\u00edlia, no caso do IBDFAM, \u00e9 fundamental para trazer as dores e dificuldades espec\u00edficas enfrentadas\u201d.<\/p>\n
Para o bi\u00eanio 2024\/25, da Rosa espera que a entidade seja cada vez mais relevante no cen\u00e1rio pol\u00edtico e social. \u201cQueremos, sim, tornar ainda mais ampla a atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e integrar cada vez mais pessoas de diferentes campos, como a psicologia. O Direito permite essa converg\u00eancia e devemos aproveitar para fortalecer. Uma das demandas que j\u00e1 estamos cobrando do Tribunal de Justi\u00e7a \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de psic\u00f3logos em atividade para a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcias, que s\u00e3o essenciais nos processos de guarda e conviv\u00eancia\u201d, aborda da Rosa.<\/p>\n
Desempenhando importante papel como agente representativo da sociedade a respeito das rela\u00e7\u00f5es e aspira\u00e7\u00f5es sociofamiliares, o instituto conta com 17 profissionais na diretoria executiva e 20 comiss\u00f5es tem\u00e1ticas multidisciplinares para ampliar o conhecimento sobre o Direito das Fam\u00edlias. \u201cBuscamos atuar para al\u00e9m do ambiente acad\u00eamico: a fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da entidade tamb\u00e9m \u00e9 de substancial import\u00e2ncia, visando contribuir na legisla\u00e7\u00e3o\u201d, afirma da Rosa.<\/p>\n
A pr\u00f3xima gest\u00e3o assume em um momento determinante para o Direito de Fam\u00edlia no Brasil: a reforma do Novo C\u00f3digo Civil foi apresentada no ano passado pela Comiss\u00e3o de Juristas institu\u00edda pelo Senado e deve ser votada na primeira semana de abril. Prote\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias para al\u00e9m do casamento, multiparentalidade, cust\u00f3dia dos animais de estima\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o div\u00f3rcio, assim como heran\u00e7a dos bens digitais e a possibilidade de afastar o c\u00f4njuge ou companheiro da heran\u00e7a s\u00e3o algumas das principais mudan\u00e7as que est\u00e3o sendo propostas pelo texto atualizado. \u201cEsperamos que as atualiza\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo Civil torne lei o que j\u00e1 efetuamos com a jurisprud\u00eancia e os provimentos do Conselho Nacional de Justi\u00e7a. Afinal, o atual C\u00f3digo vem de um texto redigido na d\u00e9cada de 1970, aprovado em 2002, portanto j\u00e1 defasado quando ficou vigente. Vamos lutar em \u00e2mbito nacional, junto \u00e0 nossa sede em Belo Horizonte, que tem uma Comiss\u00e3o de Assuntos Legislativos, e realizar um trabalho junto aos parlamentares do estado para que a gente consiga que essas altera\u00e7\u00f5es possam ser efetivadas\u201d.<\/p>\n
Um dos principais compromissos e desafios do IBDFAM, refor\u00e7ados na fala do presidente, trata de observar as altera\u00e7\u00f5es das rela\u00e7\u00f5es familiares a partir da perspectiva jur\u00eddica, levando em considera\u00e7\u00e3o direitos e atualiza\u00e7\u00f5es de uma sociedade em cont\u00ednuas transforma\u00e7\u00f5es. \u201cA configura\u00e7\u00e3o familiar \u00e9 um instrumento para a realiza\u00e7\u00e3o afetiva, para a busca da felicidade. Portanto, enquanto instituto, colocamos como uma miss\u00e3o informar a sociedade dos seus direitos estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o\u201d, refor\u00e7a o novo presidente da entidade.<\/p>\n
A solenidade de posse reuniu autoridades do poder executivo e legislativo. Em maio, o Instituto realiza o 14\u00ba Congresso Mercosul do Direito de Fam\u00edlia, em Gramado, no Pal\u00e1cio dos Festivais com, aproximadamente, 1.000 participantes e, no segundo semestre, no m\u00eas de setembro, a 11\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Congresso Ga\u00facho do Direito da Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es.<\/p>\n
Quem \u00e9 Conrado Paulino da Rosa, novo presidente do IBDFAM\/RS
\nConrado Paulino da Rosa tem p\u00f3s-doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). \u00c9 professor da Gradua\u00e7\u00e3o e Mestrado da Faculdade do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul (FMPRS) e possui 17 livros na \u00e1rea de fam\u00edlia e sucess\u00f5es, sendo um dos principais nomes da \u00e1rea no Brasil.<\/p>\n
Para refer\u00eancia
\nO Instituto Brasileiro de Direito de Fam\u00edlia (IBDFAM) \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o jur\u00eddica n\u00e3o governamental, sem fins lucrativos, com sede nacional estabelecida em Belo Horizonte-MG, contando com mais de 21.000 associados das \u00e1reas do Direito, Servi\u00e7o Social e Psicologia. Ao longo de seus 27 anos de atua\u00e7\u00e3o, o IBDFAM est\u00e1 presente em todos os Estados brasileiros e no Distrito Federal, atuando como for\u00e7a representativa da sociedade, buscando desenvolver e disseminar o conhecimento sobre o Direito das Fam\u00edlias, Sucess\u00f5es e Crian\u00e7a e Adolescente.<\/p>\n
No \u00e2mbito pol\u00edtico, o IBDFAM acompanha as demandas da sociedade brasileira, contribuindo para reflex\u00f5es e o amadurecimento das rela\u00e7\u00f5es familiares no pa\u00eds. A entidade prop\u00f4s a PEC que implantou o div\u00f3rcio direto no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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